Arquivo:PLANILHA SITE DER-PRESIDENTE PRUDENTEv1 Anexo II.pdf

'''DECRETOS'''

[[(LL)_Decreto_nº_56.827,_de_11_de_março_de_2011|Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011]] - Dispõe sobre a transferência das atividades que especifica, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP para a Secretaria de Gestão Pública, e dá providências correlatas

[[(LL)_Decreto_nº_57.220,_de_08_de_agosto_de_2011|Decreto nº 57.220, de 08 de agosto de 2011]] - Altera o Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011, que dispõe sobre a transferência das atividades que especifica, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP para a Secretaria de Gestão Pública, e dá providências correlatas

'''RESOLUÇÃO'''

[[Resolução_SPG_-_9,_de_09/02/2015|Resolução SPG - 9, de 09/02/2015]] - Institui Comissão Executiva para os fins que especifica

'''PORTARIAS'''

[http://portal.planejamento.sp.gov.br/legislacao_GCTI/PORTARIA_SPEGG-01_DE_07-06-2018.pdf Portaria SPEGG-01, de 07-06-2018] - Designando os membros da Comissão Executiva, a que se
refere o artigo 2º, da Resolução SPG 9, de 09-02-2015

[http://portal.planejamento.sp.gov.br/legislacao_GCTI/PORTARIA_GCTI-1_DE_12-6-2018-SUBCOMISSOES.pdf Portaria GCTI-01, de 12-6-2018] - Cria subcomissões com finalidade específica para
adotar providências relativas à Resolução SPG-9, de 09-02-2015