Legislação de Arrolamento - Histórico de revisão

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	[[Portaria_GCTI-02,_de_01/07/2015\|Portaria GCTI-02, de 01/07/2015]] - Institui impresso e procedimentos a serem adotados pelas Unidades Frotistas pertencentes à Administração Direta e Autarquias quando do arrolamento, recolhimento no pátio e baixa de veículos oficiais.		[[Portaria_GCTI-02,_de_01/07/2015\|Portaria GCTI-02, de 01/07/2015]] - Institui impresso e procedimentos a serem adotados pelas Unidades Frotistas pertencentes à Administração Direta e Autarquias quando do arrolamento, recolhimento no pátio e baixa de veículos oficiais.
-
-	[[Media:Portaria_GCTI_-_02_de_19-06-2018_-_V.02.pdf\|Portaria GCTI - 02, de 19/06/2018]] - Ficam enquadrados os veículos nacionais e importados, discriminados nos anexos I e II, de acordo com seus tipos e marcas, nos Grupos, segundo a sua categoria.

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		+	'''DECRETOS'''
		+
	[[(LA)_Decreto_n.º_21.919,_de_31_de_janeiro_de_1.984\|Decreto n.º 21.919, de 31 de janeiro de 1.984]] - Delega competências e define normas para o controle do consumo de combustíveis e dá providências correlatas		[[(LA)_Decreto_n.º_21.919,_de_31_de_janeiro_de_1.984\|Decreto n.º 21.919, de 31 de janeiro de 1.984]] - Delega competências e define normas para o controle do consumo de combustíveis e dá providências correlatas

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	[[(LA)_Decreto_62.837,_de_26_de_setembro_de_2017\|Decreto 62.837, de 26 de setembro de 2017]] - Dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e dá providências correlatas		[[(LA)_Decreto_62.837,_de_26_de_setembro_de_2017\|Decreto 62.837, de 26 de setembro de 2017]] - Dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e dá providências correlatas

-		+	'''PORTARIAS'''

	[[Portaria_UCTI-2_de_1º_de_março_de_2002\|Portaria UCTI-2 de 1º de março de 2002]] - Institui impresso para aquisição de veículos oficiais e dá providências correlatas		[[Portaria_UCTI-2_de_1º_de_março_de_2002\|Portaria UCTI-2 de 1º de março de 2002]] - Institui impresso para aquisição de veículos oficiais e dá providências correlatas

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	[[(LA)_Decreto_62.837,_de_26_de_setembro_de_2017\|Decreto 62.837, de 26 de setembro de 2017]] - Dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e dá providências correlatas		[[(LA)_Decreto_62.837,_de_26_de_setembro_de_2017\|Decreto 62.837, de 26 de setembro de 2017]] - Dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e dá providências correlatas
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		+

	[[Portaria_UCTI-2_de_1º_de_março_de_2002\|Portaria UCTI-2 de 1º de março de 2002]] - Institui impresso para aquisição de veículos oficiais e dá providências correlatas		[[Portaria_UCTI-2_de_1º_de_março_de_2002\|Portaria UCTI-2 de 1º de março de 2002]] - Institui impresso para aquisição de veículos oficiais e dá providências correlatas

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-	[[(LA)_Decreto_n.º_21.919,_de_31_de_janeiro_de_1.984\|~~(LA)~~ Decreto n.º 21.919, de 31 de janeiro de 1.984]] - Delega competências e define normas para o controle do consumo de combustíveis e dá providências correlatas	+	[[(LA)_Decreto_n.º_21.919,_de_31_de_janeiro_de_1.984\|Decreto n.º 21.919, de 31 de janeiro de 1.984]] - Delega competências e define normas para o controle do consumo de combustíveis e dá providências correlatas

	[[Decreto_n.º_24.543,_de_27_de_dezembro_de_1.985\|Decreto n.º 24.543, de 27 de dezembro de 1.985]] - Delega competência aos Secretários de Estado para recebimento de veículos em doação e dá providências correlatas		[[Decreto_n.º_24.543,_de_27_de_dezembro_de_1.985\|Decreto n.º 24.543, de 27 de dezembro de 1.985]] - Delega competência aos Secretários de Estado para recebimento de veículos em doação e dá providências correlatas

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	[[Portaria_GCTI-02,_de_01/07/2015\|Portaria GCTI-02, de 01/07/2015]] - Institui impresso e procedimentos a serem adotados pelas Unidades Frotistas pertencentes à Administração Direta e Autarquias quando do arrolamento, recolhimento no pátio e baixa de veículos oficiais.		[[Portaria_GCTI-02,_de_01/07/2015\|Portaria GCTI-02, de 01/07/2015]] - Institui impresso e procedimentos a serem adotados pelas Unidades Frotistas pertencentes à Administração Direta e Autarquias quando do arrolamento, recolhimento no pátio e baixa de veículos oficiais.

-	[[Media:Portaria_GCTI_-_02_de_19-06-2018_-_V.02.pdf\|Portaria GCTI - 02 de 19/06/2018]] - Ficam enquadrados os veículos nacionais e importados, discriminados nos anexos I e II, de acordo com seus tipos e marcas, nos Grupos, segundo a sua categoria.	+	[[Media:Portaria_GCTI_-_02_de_19-06-2018_-_V.02.pdf\|Portaria GCTI - 02, de 19/06/2018]] - Ficam enquadrados os veículos nacionais e importados, discriminados nos anexos I e II, de acordo com seus tipos e marcas, nos Grupos, segundo a sua categoria.

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	[[Portaria_GCTI-02,_de_01/07/2015\|Portaria GCTI-02, de 01/07/2015]] - Institui impresso e procedimentos a serem adotados pelas Unidades Frotistas pertencentes à Administração Direta e Autarquias quando do arrolamento, recolhimento no pátio e baixa de veículos oficiais.		[[Portaria_GCTI-02,_de_01/07/2015\|Portaria GCTI-02, de 01/07/2015]] - Institui impresso e procedimentos a serem adotados pelas Unidades Frotistas pertencentes à Administração Direta e Autarquias quando do arrolamento, recolhimento no pátio e baixa de veículos oficiais.

-	[[Media:Portaria_GCTI_-_02_de_19-06-2018_-_V.02.pdf]] - Ficam enquadrados os veículos nacionais e importados, discriminados nos anexos I e II, de acordo com seus tipos e marcas, nos Grupos, segundo a sua categoria.	+	[[Media:Portaria_GCTI_-_02_de_19-06-2018_-_V.02.pdf\|Portaria GCTI - 02 de 19/06/2018]] - Ficam enquadrados os veículos nacionais e importados, discriminados nos anexos I e II, de acordo com seus tipos e marcas, nos Grupos, segundo a sua categoria.

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	[[Portaria_GCTI-02,_de_01/07/2015\|Portaria GCTI-02, de 01/07/2015]] - Institui impresso e procedimentos a serem adotados pelas Unidades Frotistas pertencentes à Administração Direta e Autarquias quando do arrolamento, recolhimento no pátio e baixa de veículos oficiais.		[[Portaria_GCTI-02,_de_01/07/2015\|Portaria GCTI-02, de 01/07/2015]] - Institui impresso e procedimentos a serem adotados pelas Unidades Frotistas pertencentes à Administração Direta e Autarquias quando do arrolamento, recolhimento no pátio e baixa de veículos oficiais.

-	[[Portaria_GCTI_-~~_03,_de_26/11/2015\|Portaria GCTI~~ - ~~03, de 26/11/2015~~]] - Ficam enquadrados os veículos nacionais e importados, discriminados nos anexos I e II, de acordo com seus tipos e marcas, nos Grupos, segundo a sua categoria.	+	[[Media:Portaria_GCTI_-_02_de_19-06-2018_-_V.02.pdf]] - Ficam enquadrados os veículos nacionais e importados, discriminados nos anexos I e II, de acordo com seus tipos e marcas, nos Grupos, segundo a sua categoria.

Thsantos: Criou página com '(LA) Decreto n.º 21.919, de 31 de janeiro de 1.984 - Delega competências e define normas para o controle do consumo de c...'

2018-06-19T15:12:38Z

Criou página com '(LA) Decreto n.º 21.919, de 31 de janeiro de 1.984 - Delega competências e define normas para o controle do consumo de c...'

Can't load revision 26559

Thsantos: /* TÍTULO XIV - Das Disposições Gerais e Finais */

2013-02-28T14:26:04Z

TÍTULO XIV - Das Disposições Gerais e Finais

Can't load revision 13367

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	[[Decreto_n.º_24.543,_de_27_de_dezembro_de_1.985\|Decreto n.º 24.543, de 27 de dezembro de 1.985]] - Delega competência aos Secretários de Estado para recebimento de veículos em doação e dá providências correlatas		[[Decreto_n.º_24.543,_de_27_de_dezembro_de_1.985\|Decreto n.º 24.543, de 27 de dezembro de 1.985]] - Delega competência aos Secretários de Estado para recebimento de veículos em doação e dá providências correlatas
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-	[[Decreto_nº_31.833,_de_10_de_julho_de_1990\|Decreto nº 31.833, de 10 de julho de 1990]] - Dispõe sobre a aquisição e recebimento em doação, de veículos movidos a álcool, gasolina e óleo diesel, pelas Unidades Frotistas pertencentes à Administração Centralizada, Descentralizada e Autárquica do Estado

	[[Decreto_n.º_25.644,_de_7_de_agosto_de_1.986\|Decreto n.º 25.644, de 7 de agosto de 1.986]] - Delega competência ao Secretário de Segurança Pública, para o recebimento de bens móveis, em doação		[[Decreto_n.º_25.644,_de_7_de_agosto_de_1.986\|Decreto n.º 25.644, de 7 de agosto de 1.986]] - Delega competência ao Secretário de Segurança Pública, para o recebimento de bens móveis, em doação
		+
		+	[[Decreto_nº_31.833,_de_10_de_julho_de_1990\|Decreto nº 31.833, de 10 de julho de 1990]] - Dispõe sobre a aquisição e recebimento em doação, de veículos movidos a álcool, gasolina e óleo diesel, pelas Unidades Frotistas pertencentes à Administração Centralizada, Descentralizada e Autárquica do Estado

	[[Decreto_Nº_44.485,_de_6_de_dezembro_de_1999\|Decreto Nº 44.485, de 6 de dezembro de 1999]] - Dá nova redação ao artigo 49 do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977, que reestrutura o Sistema de Administração dos Transportes Internos Motorizados da Administração Pública Estadual e dá providência correlata		[[Decreto_Nº_44.485,_de_6_de_dezembro_de_1999\|Decreto Nº 44.485, de 6 de dezembro de 1999]] - Dá nova redação ao artigo 49 do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977, que reestrutura o Sistema de Administração dos Transportes Internos Motorizados da Administração Pública Estadual e dá providência correlata
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	[[Decreto_nº_51.469,_de_2_de_Janeiro_de_2007\|Decreto nº 51.469, de 2 de Janeiro de 2007]] - Dispõe sobre a obrigatoriedade da modalidade de pregão para aquisição de bens e serviços comuns		[[Decreto_nº_51.469,_de_2_de_Janeiro_de_2007\|Decreto nº 51.469, de 2 de Janeiro de 2007]] - Dispõe sobre a obrigatoriedade da modalidade de pregão para aquisição de bens e serviços comuns

-	[[(LA)_Decreto_nº_51.479,_de_11_de_Janeiro_de_2007\|~~(LA)~~ Decreto nº 51.479, de 11 de Janeiro de 2007]] - Dispõe sobre a contratação, pelos órgãos e entidades estaduais, de locadoras de veículos automotores e dá providências correlatas	+	[[(LA)_Decreto_nº_51.479,_de_11_de_Janeiro_de_2007\|Decreto nº 51.479, de 11 de Janeiro de 2007]] - Dispõe sobre a contratação, pelos órgãos e entidades estaduais, de locadoras de veículos automotores e dá providências correlatas

	[[Decreto_nº_51.887,_de_12_de_Junho_de_2007\|Decreto nº 51.887, de 12 de Junho de 2007]] - Dá nova redação ao § 2º do artigo 1º do Decreto nº 51.027, de 4 de agosto de 2006, que delega competência para autorizar a doação de bens móveis e revoga o Decreto nº 22.097, de 17 de abril de 1984, alterado pelo Decreto nº 28.092, de 13 de janeiro de 1988		[[Decreto_nº_51.887,_de_12_de_Junho_de_2007\|Decreto nº 51.887, de 12 de Junho de 2007]] - Dá nova redação ao § 2º do artigo 1º do Decreto nº 51.027, de 4 de agosto de 2006, que delega competência para autorizar a doação de bens móveis e revoga o Decreto nº 22.097, de 17 de abril de 1984, alterado pelo Decreto nº 28.092, de 13 de janeiro de 1988

-	[[(LA)_Decreto_nº_55.938,_de_21_de_Junho_de_2010\|~~(LA)~~ Decreto nº 55.938, de 21 de Junho de 2010]] - Veda a participação, em licitações, de cooperativas nos casos que especifica e dá providência correlata.	+	[[(LA)_Decreto_nº_55.938,_de_21_de_Junho_de_2010\|Decreto nº 55.938, de 21 de Junho de 2010]] - Veda a participação, em licitações, de cooperativas nos casos que especifica e dá providência correlata.

-	[[(LA)_Decreto_nº_59.038,_de_3_de_Abril_de_2013\|~~(LA)~~ Decreto nº 59.038, de 3 de Abril de 2013]] - Institui o Programa Paulista de Biocombustíveis e dá providências correlatas	+	[[(LA)_Decreto_nº_59.038,_de_3_de_Abril_de_2013\|Decreto nº 59.038, de 3 de Abril de 2013]] - Institui o Programa Paulista de Biocombustíveis e dá providências correlatas

-	[[(LA)_Decreto_nº_61.131,_de_25_de_fevereiro_de_2015\|~~(LA)~~ Decreto nº 61.131, de 25 de fevereiro de 2015]] - Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo	+	[[(LA)_Decreto_nº_61.131,_de_25_de_fevereiro_de_2015\|Decreto nº 61.131, de 25 de fevereiro de 2015]] - Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo

-	[[(LA)_Decreto_62.598,_de_29_de_maio_de_2017\|~~(LA)~~ Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017]] - Organiza a Secretaria de Planejamento e Gestão e dá providências correlatas	+	[[(LA)_Decreto_62.598,_de_29_de_maio_de_2017\|Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017]] - Organiza a Secretaria de Planejamento e Gestão e dá providências correlatas

-	[[(LA)_Decreto_62.837,_de_26_de_setembro_de_2017\|~~(LA)~~ Decreto 62.837, de 26 de setembro de 2017]] - Dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e dá providências correlatas	+	[[(LA)_Decreto_62.837,_de_26_de_setembro_de_2017\|Decreto 62.837, de 26 de setembro de 2017]] - Dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e dá providências correlatas

	[[Portaria_UCTI-2_de_1º_de_março_de_2002\|Portaria UCTI-2 de 1º de março de 2002]] - Institui impresso para aquisição de veículos oficiais e dá providências correlatas		[[Portaria_UCTI-2_de_1º_de_março_de_2002\|Portaria UCTI-2 de 1º de março de 2002]] - Institui impresso para aquisição de veículos oficiais e dá providências correlatas