Leilões Legislação
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[[(LL)_Decreto_nº_56.827,_de_11_de_março_de_2011|Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011]] - Dispõe sobre a transferência das atividades que especifica, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP para a Secretaria de Gestão Pública, e dá providências correlatas | [[(LL)_Decreto_nº_56.827,_de_11_de_março_de_2011|Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011]] - Dispõe sobre a transferência das atividades que especifica, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP para a Secretaria de Gestão Pública, e dá providências correlatas | ||
[[(LL)_Decreto_nº_57.220,_de_08_de_agosto_de_2011|Decreto nº 57.220, de 08 de agosto de 2011]] - Altera o Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011, que dispõe sobre a transferência das atividades que especifica, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP para a Secretaria de Gestão Pública, e dá providências correlatas | [[(LL)_Decreto_nº_57.220,_de_08_de_agosto_de_2011|Decreto nº 57.220, de 08 de agosto de 2011]] - Altera o Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011, que dispõe sobre a transferência das atividades que especifica, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP para a Secretaria de Gestão Pública, e dá providências correlatas | ||
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[[Resolução_SPG_-_9,_de_09/02/2015|Resolução SPG - 9, de 09/02/2015]] - Institui Comissão Executiva para os fins que especifica | [[Resolução_SPG_-_9,_de_09/02/2015|Resolução SPG - 9, de 09/02/2015]] - Institui Comissão Executiva para os fins que especifica | ||
| - | + | '''PORTARIAS''' | |
[http://portal.planejamento.sp.gov.br/legislacao_GCTI/PORTARIA_SPEGG-01_DE_07-06-2018.pdf Portaria SPEGG-01, de 07-06-2018] - Designando os membros da Comissão Executiva, a que se | [http://portal.planejamento.sp.gov.br/legislacao_GCTI/PORTARIA_SPEGG-01_DE_07-06-2018.pdf Portaria SPEGG-01, de 07-06-2018] - Designando os membros da Comissão Executiva, a que se | ||
Edição de 12h25min de 27 de agosto de 2018
DECRETOS
Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011 - Dispõe sobre a transferência das atividades que especifica, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP para a Secretaria de Gestão Pública, e dá providências correlatas
Decreto nº 57.220, de 08 de agosto de 2011 - Altera o Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011, que dispõe sobre a transferência das atividades que especifica, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP para a Secretaria de Gestão Pública, e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO
Resolução SPG - 9, de 09/02/2015 - Institui Comissão Executiva para os fins que especifica
PORTARIAS
Portaria SPEGG-01, de 07-06-2018 - Designando os membros da Comissão Executiva, a que se refere o artigo 2º, da Resolução SPG 9, de 09-02-2015
Portaria GCTI-01, de 12-6-2018 - Cria subcomissões com finalidade específica para adotar providências relativas à Resolução SPG-9, de 09-02-2015
