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A seguir são mostrados até 50 resultados, iniciando no 451º.
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- Lei 1936 (1 membro)
- Resolução SELT (1 membro)
- Resolução SPDR (1 membro)
- Revogação (1 membro)
- Comunicado 2005 (1 membro)
- Lei complementar 1989 (1 membro)
- Portaria 2007 (1 membro)
- Defensoria Pública do Estado (1 membro)
- 1694 (1 membro)
- Portaria SPPREV 2011 (1 membro)
- Gratificação de Desempenho de Atividades no POUPATEMPO - GDAP (1 membro)
- Instrução Conjunta 2010 (1 membro)
- Resolução Conjunta SGP/SE (1 membro)
- Lei 1937 (1 membro)
- Adiconal de Periculosidade (1 membro)
- Resolução SEP (1 membro)
- Resolução SPDR 2013 (1 membro)
- Decreto 1960 (1 membro)
- Leio Complementar 1975 (1 membro)
- 1936 (1 membro)
- Portaria SUP/DER (1 membro)
- Gratificação de Incentivo (1 membro)
- Resolução2011 (1 membro)
- Instrução Conjunta 2014 (1 membro)
- Resolução Conjunto (1 membro)
- Afastamento (1 membro)
- Resolução SERT (1 membro)
- Lei 1973 (1 membro)
- Resolução SRI (1 membro)
- SEFAZ (1 membro)
- Concurso de Monografia (1 membro)
- Licença-Adoção (1 membro)
- Deliberação 2011 (1 membro)
- 1937 (1 membro)
- Portaria Saúde (1 membro)
- Prêmio Incentivo (1 membro)
- Resolução 1992 (1 membro)
- Instrução 2007 (1 membro)
- Resolução Conjunto 2011 (1 membro)
- Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM (1 membro)
- Resolução SE 2011 (1 membro)
- Substituição (1 membro)
- Contagem de Tempo (1 membro)
- Perícias Médicas (1 membro)
- Portaria 2009 (1 membro)
- Deliberação Normativa (1 membro)
- 1941 (1 membro)
- Portaria Spprev (1 membro)
- Gratificação de Suporte à Atividade Penitenciária - GSAP (1 membro)
- Resolução 1994 (1 membro)
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