Criar a página "Lei 2002" nesta wiki!

• Lei nº 16.649, de 12 de janeiro de 2018
  '''(Projeto de lei nº 1017, de 2011, do Deputado Rodrigo Moraes – PSC)''' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  1 KB (211 palavras) - 13h59min de 19 de junho de 2018
• Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017
  ... Finanças, em consonância com o disposto nos artigos 9º e 10 do Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970: VII - zelar pelo cumprimento dos dispositivos legais instituídos pela Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, interagindo com a Secre
  87 KB (14 324 palavras) - 15h04min de 19 de junho de 2018
• Decreto Nº 47.089, de 12 de setembro de 2002
  ...do as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, ambas tratando das regras at Considerando a necessidade do integral cumprimento das disposições da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasilei
  4 KB (592 palavras) - 15h16min de 19 de junho de 2018
• (LA) Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017
  ... Finanças, em consonância com o disposto nos artigos 9º e 10 do Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970: VII - zelar pelo cumprimento dos dispositivos legais instituídos pela Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, interagindo com a Secre
  88 KB (14 324 palavras) - 15h21min de 19 de junho de 2018
• (LC) Lei nº 16.649, de 12 de janeiro de 2018
  '''(Projeto de lei nº 1017, de 2011, do Deputado Rodrigo Moraes – PSC)''' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  1 KB (211 palavras) - 15h29min de 19 de junho de 2018