Criar a página "Lei 2007" nesta wiki!

• Legislação Básica
  [[Lei_n.º_705,_de_7/10/75|Lei n.º 705, de 7/10/75]] - Dispõe sobre o uso de veículos oficiais ....649,_de_12_de_janeiro_de_2018|Lei nº 16.649, de 12/01/2018]] (Projeto de lei nº 1017, de 2011, do Deputado Rodrigo Moraes – PSC) - Obriga os postos d
  9 KB (1 350 palavras) - 18h00min de 23 de janeiro de 2020
• Decreto n.º 9.543, de 1º/3/77
  ...O PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 89 da Lei n.º 9.717, de 30 de janeiro de 1967, ... pelo inciso II do artigo 2º do Decreto nº 51.562, de 12 de fevereiro de 2007''.
  52 KB (8 833 palavras) - 14h31min de 19 de junho de 2018
• Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017
  a) as previstas no artigo 8º do Decreto nº 52.040, de 7 de agosto de 2007; ...olítica Salarial, instituída pelo Decreto nº 51.660, de 14 de março de 2007, incluindo o apoio administrativo e a coordenação do apoio técnico neces
  87 KB (14 324 palavras) - 15h04min de 19 de junho de 2018
• (LA) Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017
  a) as previstas no artigo 8º do Decreto nº 52.040, de 7 de agosto de 2007; ...olítica Salarial, instituída pelo Decreto nº 51.660, de 14 de março de 2007, incluindo o apoio administrativo e a coordenação do apoio técnico neces
  88 KB (14 324 palavras) - 15h21min de 19 de junho de 2018
• Credenciamento
  ...OS À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ...junho de 1993, do Decreto federal nº 21.981, de 19 de outubro de 1932, da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, demais normas regulamentares
  16 KB (2 660 palavras) - 13h20min de 28 de dezembro de 2018