Criar a página "Lei Complementar 2015" nesta wiki!

• Decreto 62.408, de 02 de janeiro de 2017
  ...ificadas como dependentes, nos termos do inciso III, do artigo 2º, da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, deverão adotar medidas visando a pr ... Comitê Gestor instituído pelo Decreto nº 61.131, de 25 de fevereiro de 2015, estabelecerá e comunicará aos órgãos e entidades referidos no “caput
  4 KB (748 palavras) - 15h03min de 19 de junho de 2018
• Decreto nº 61.131, de 25 de fevereiro de 2015
  ...financeira e administrativa, em atenção especial aos dispositivos da Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio de 2000; ...de 2014, que orça receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2015.
  8 KB (1 393 palavras) - 15h03min de 19 de junho de 2018
• Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017
  ... Finanças, em consonância com o disposto nos artigos 9º e 10 do Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970: VII - zelar pelo cumprimento dos dispositivos legais instituídos pela Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, interagindo com a Secretaria da Faze
  87 KB (14 324 palavras) - 15h04min de 19 de junho de 2018
• (LA) Decreto nº 61.131, de 25 de fevereiro de 2015
  ...financeira e administrativa, em atenção especial aos dispositivos da Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio de 2000; ...de 2014, que orça receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2015.
  8 KB (1 370 palavras) - 15h20min de 19 de junho de 2018
• (LA) Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017
  ... Finanças, em consonância com o disposto nos artigos 9º e 10 do Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970: VII - zelar pelo cumprimento dos dispositivos legais instituídos pela Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, interagindo com a Secretaria da Faze
  88 KB (14 324 palavras) - 15h21min de 19 de junho de 2018