Criar a página "Portaria 2007" nesta wiki!

• Legislação Básica
  ..._51.479,_de_11_de_Janeiro_de_2007|Decreto nº 51.479, de 11 de Janeiro de 2007]] - Dispõe sobre a contratação, pelos órgãos e entidades estaduais, de '''Comunicado - Portaria de Homologação'''
  9 KB (1 350 palavras) - 18h00min de 23 de janeiro de 2020
• Decreto n.º 9.543, de 1º/3/77
  ...lo serão processados em impressos próprios a serem instituídos mediante Portaria conjunta do Departamento de Transportes Internos - DETIN, da Secretaria da ...ções para o seu preenchimento e encaminhamento serão baixados, mediante Portaria do Departamento do Transportes Internos - DETIN, da Secretaria da Fazenda.
  52 KB (8 833 palavras) - 14h31min de 19 de junho de 2018
• Decreto nº 56.827, de 11 de Março de 2011
  § 2º - O Diretor do Grupo Central de Transportes Internos poderá, mediante portaria, baixar outros procedimentos relativos ao recolhimento dos veículos de que ...positivos adiante relacionados do Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007, passam a vigorar com a seguinte redação:
  6 KB (925 palavras) - 14h58min de 19 de junho de 2018
• Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017
  a) as previstas no artigo 8º do Decreto nº 52.040, de 7 de agosto de 2007; ...olítica Salarial, instituída pelo Decreto nº 51.660, de 14 de março de 2007, incluindo o apoio administrativo e a coordenação do apoio técnico neces
  87 KB (14 324 palavras) - 15h04min de 19 de junho de 2018
• Legislação de Arrolamento
  ...nº_51.469,_de_2_de_Janeiro_de_2007|Decreto nº 51.469, de 2 de Janeiro de 2007]] - Dispõe sobre a obrigatoriedade da modalidade de pregão para aquisiçà ..._51.479,_de_11_de_Janeiro_de_2007|Decreto nº 51.479, de 11 de Janeiro de 2007]] - Dispõe sobre a contratação, pelos órgãos e entidades estaduais, de
  4 KB (611 palavras) - 17h12min de 5 de fevereiro de 2019
• (LA) Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017
  a) as previstas no artigo 8º do Decreto nº 52.040, de 7 de agosto de 2007; ...olítica Salarial, instituída pelo Decreto nº 51.660, de 14 de março de 2007, incluindo o apoio administrativo e a coordenação do apoio técnico neces
  88 KB (14 324 palavras) - 15h21min de 19 de junho de 2018
• (LL) Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011
  § 2º - O Diretor do Grupo Central de Transportes Internos poderá, mediante portaria, baixar outros procedimentos relativos ao recolhimento dos veículos de que ...positivos adiante relacionados do Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007, passam a vigorar com a seguinte redação:
  6 KB (924 palavras) - 15h35min de 19 de junho de 2018