Criar a página "1993" nesta wiki!

• Decreto nº 61.131, de 25 de fevereiro de 2015
  ... termos do § 1º do artigo 65 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, de valores dos contratos vigentes, quando necessário; ... incisos II e III do artigo 13 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
  8 KB (1 393 palavras) - 15h03min de 19 de junho de 2018
• Decreto nº 61.785, de 05 de janeiro de 2016
  ...s incisos I a III do artigo 13 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, excetuados apenas os alusivos ao desenvolvimento de projetos básicos ou e ...ervado o disposto no artigo 65 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
  7 KB (1 116 palavras) - 15h03min de 19 de junho de 2018
• Decreto 62.409, de 02 de janeiro de 2017
  ...os incisos I a III do artigo 3 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, excetuados apenas os alusivos ao desenvolvimento de projetos básicos ou e
  5 KB (827 palavras) - 15h04min de 19 de junho de 2018
• Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017
  ...1, nº 34.544, de 14 de janeiro de 1992, e nº 37.410, de 9 de setembro de 1993; ... redação dada pelo artigo 1º do Decreto nº 37.410, de 9 de setembro de 1993;
  87 KB (14 324 palavras) - 15h04min de 19 de junho de 2018
• Decreto 63.146, de 9 de janeiro de 2018
  ...s incisos I a III do artigo 13 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, excetuados apenas os alu-sivos ao desenvolvimento de projetos básicos ou
  4 KB (666 palavras) - 15h07min de 19 de junho de 2018
• Decreto Nº 47.089, de 12 de setembro de 2002
  Considerando as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, ambas tratando das
  4 KB (592 palavras) - 15h16min de 19 de junho de 2018
• Decreto nº 51.027, de 4 de agosto de 2006
  ...go 17, inciso II, alínea "a", da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observado o disposto no artigo 272 da Constituição Estadual. ...go 23, inciso II, alínea "a", da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores.
  2 KB (296 palavras) - 15h17min de 19 de junho de 2018
• (LA) Decreto nº 61.131, de 25 de fevereiro de 2015
  ... termos do § 1º do artigo 65 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, de valores dos contratos vigentes, quando necessário; ... incisos II e III do artigo 13 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
  8 KB (1 370 palavras) - 15h20min de 19 de junho de 2018
• (LA) Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017
  ...1, nº 34.544, de 14 de janeiro de 1992, e nº 37.410, de 9 de setembro de 1993; ... redação dada pelo artigo 1º do Decreto nº 37.410, de 9 de setembro de 1993;
  88 KB (14 324 palavras) - 15h21min de 19 de junho de 2018
• Credenciamento
  ...e, observadas as disposições da Lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto federal nº 21.981, de 19 de outubro de 1932, da Lei estadual n ...e, observadas as disposições da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto federal n.º 21.981, de 19 de outubro de 1932, da Lei estadual
  16 KB (2 660 palavras) - 13h20min de 28 de dezembro de 2018