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• Decreto Nº 47.089, de 12 de setembro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 12 de setembro de 2002 ...retaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 12 de setembro de 2002.
  4 KB (592 palavras) - 15h16min de 19 de junho de 2018
• Portaria UCTI-2 de 1º de março de 2002
  857 B (139 palavras) - 15h34min de 19 de junho de 2018
• Leilões Realizados em 2002
  ...EALIZADOS PELA SECRETARIA DO GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA (exercício de 2002)''' '''TOTAL GERAL DO ANO/2002'''
  894 B (57 palavras) - 12h23min de 7 de agosto de 2018

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• Lei nº 16.649, de 12 de janeiro de 2018
  ... - O selo exigido é o da Portaria INMETRO/MDIC nº 122, de 21 de junho de 2002.
  1 KB (211 palavras) - 13h59min de 19 de junho de 2018
• Decreto nº 51.479, de 11 de Janeiro de 2007
  ...blicação, ficando revogados os Decretos nº 47.089, de 12 de setembro de 2002, e nº 48.377, de 29 de dezembro de 2003.
  3 KB (525 palavras) - 14h56min de 19 de junho de 2018
• Decreto 62.837, de 26 de setembro de 2017
  XII - Decreto nº 46.811, de 7 de junho de 2002; XIII - Decreto nº 47.085, de 12 de setembro de 2002;
  5 KB (806 palavras) - 15h06min de 19 de junho de 2018
• Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017
  2. no artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002; 2. no artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002;
  87 KB (14 324 palavras) - 15h04min de 19 de junho de 2018
• Resolução SSP-8, de 06-1-2011
  Considerando, que a Resolução nº. SSP-349, de 23 de julho de 2002, cria no âmbito da Secretaria da Segurança Pública, Comissão para verif
  4 KB (678 palavras) - 15h11min de 19 de junho de 2018
• Legislação de Arrolamento
  ...47.089,_de_12_de_setembro_de_2002|Decreto Nº 47.089, de 12 de setembro de 2002]] - Dispõe sobre a contratação, pelos órgãos e entidades estaduais, de ...rtaria_UCTI-2_de_1º_de_março_de_2002|Portaria UCTI-2 de 1º de março de 2002]] - Institui impresso para aquisição de veículos oficiais e dá providê
  4 KB (611 palavras) - 17h12min de 5 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 47.089, de 12 de setembro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 12 de setembro de 2002 ...retaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 12 de setembro de 2002.
  4 KB (592 palavras) - 15h16min de 19 de junho de 2018
• (LA) Decreto nº 51.479, de 11 de Janeiro de 2007
  ...blicação, ficando revogados os Decretos nº 47.089, de 12 de setembro de 2002, e nº 48.377, de 29 de dezembro de 2003.
  3 KB (525 palavras) - 15h18min de 19 de junho de 2018
• (LA) Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017
  2. no artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002; 2. no artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002;
  88 KB (14 324 palavras) - 15h21min de 19 de junho de 2018
• (LA) Decreto 62.837, de 26 de setembro de 2017
  XII - Decreto nº 46.811, de 7 de junho de 2002; XIII - Decreto nº 47.085, de 12 de setembro de 2002;
  5 KB (801 palavras) - 15h23min de 19 de junho de 2018
• (LC) Lei nº 16.649, de 12 de janeiro de 2018
  ... - O selo exigido é o da Portaria INMETRO/MDIC nº 122, de 21 de junho de 2002.
  1 KB (211 palavras) - 15h29min de 19 de junho de 2018
• Leilões
  [[Leilões Realizados em 2002]]
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• Leilões Realizados em 2002
  ...EALIZADOS PELA SECRETARIA DO GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA (exercício de 2002)''' '''TOTAL GERAL DO ANO/2002'''
  894 B (57 palavras) - 12h23min de 7 de agosto de 2018