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• Decreto nº 55.393, de 3 de Fevereiro de 2010
  Palácio dos Bandeirantes, 3 de fevereiro de 2010 Publicado na Casa Civil, aos 3 de fevereiro de 2010.
  5 KB (892 palavras) - 14h57min de 19 de junho de 2018
• Decreto nº 55.938, de 21 de Junho de 2010
  Palácio dos Bandeirantes, 21 de junho de 2010
  3 KB (435 palavras) - 14h57min de 19 de junho de 2018
• (LA) Decreto nº 55.938, de 21 de Junho de 2010
  Palácio dos Bandeirantes, 21 de junho de 2010
  3 KB (435 palavras) - 15h18min de 19 de junho de 2018

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• Legislação Básica
  ...55.393,_de_3_de_Fevereiro_de_2010|Decreto nº 55.393, de 3 de Fevereiro de 2010]] - Atribui ao Secretário do Meio Ambiente competência para autorizar a o ...o_nº_55.938,_de_21_de_Junho_de_2010|Decreto nº 55.938, de 21 de Junho de 2010]] - Veda a participação, em licitações, de cooperativas nos casos que e
  9 KB (1 350 palavras) - 18h00min de 23 de janeiro de 2020
• Decreto n.° 49.530, de 11 de Abril de 2005
  ...mpre que possível, nos termos do artigo 30 do Decreto Estadual nº 55.947/2010, deverá ser adotado o parâmetro do Programa Brasileiro de Etiquetagem Vei
  8 KB (1 274 palavras) - 14h53min de 19 de junho de 2018
• Decreto nº 55.393, de 3 de Fevereiro de 2010
  Palácio dos Bandeirantes, 3 de fevereiro de 2010 Publicado na Casa Civil, aos 3 de fevereiro de 2010.
  5 KB (892 palavras) - 14h57min de 19 de junho de 2018
• Decreto nº 55.938, de 21 de Junho de 2010
  Palácio dos Bandeirantes, 21 de junho de 2010
  3 KB (435 palavras) - 14h57min de 19 de junho de 2018
• Decreto 62.837, de 26 de setembro de 2017
  XXXI - Decreto nº 55.763, de 3 de maio de 2010; XXXII - Decreto nº 55.912, de 14 de junho de 2010;
  5 KB (806 palavras) - 15h06min de 19 de junho de 2018
• Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017
  ..., Orçamento e Finanças Públicas, Decreto nº 56.149, de 31 de agosto de 2010, observado o disposto no parágrafo único deste artigo. ... dispositivos adiante enumerados do Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010, passam a vigorar com a seguinte redação:
  87 KB (14 324 palavras) - 15h04min de 19 de junho de 2018
• Portaria GCTI - 03, de 26/11/2015
  ...mpre que possível, nos termos do artigo 30 do Decreto Estadual nº 55.947/2010, deverá ser adotado o parâmetro do Programa Brasileiro de Etiquetagem Vei
  8 KB (1 271 palavras) - 15h09min de 19 de junho de 2018
• Legislação de Arrolamento
  ...o_nº_55.938,_de_21_de_Junho_de_2010|Decreto nº 55.938, de 21 de Junho de 2010]] - Veda a participação, em licitações, de cooperativas nos casos que e
  4 KB (611 palavras) - 17h12min de 5 de fevereiro de 2019
• (LA) Decreto nº 55.938, de 21 de Junho de 2010
  Palácio dos Bandeirantes, 21 de junho de 2010
  3 KB (435 palavras) - 15h18min de 19 de junho de 2018
• (LA) Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017
  ..., Orçamento e Finanças Públicas, Decreto nº 56.149, de 31 de agosto de 2010, observado o disposto no parágrafo único deste artigo. ... dispositivos adiante enumerados do Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010, passam a vigorar com a seguinte redação:
  88 KB (14 324 palavras) - 15h21min de 19 de junho de 2018
• (LA) Decreto 62.837, de 26 de setembro de 2017
  XXXI - Decreto nº 55.763, de 3 de maio de 2010; XXXII - Decreto nº 55.912, de 14 de junho de 2010;
  5 KB (801 palavras) - 15h23min de 19 de junho de 2018