Criar a página "Comunicados" nesta wiki!

• Legislação Básica
  '''COMUNICADOS'''
  9 KB (1 350 palavras) - 18h00min de 23 de janeiro de 2020
• Decreto n.º 39.942, de 2/2/95
  ... Os cancelamentos efetuados em cumprimento ao disposto neste artigo serão comunicados ao Departamento de Transportes Internos - DETIN, dentro do prazo de 20 (vin
  9 KB (1 606 palavras) - 14h42min de 19 de junho de 2018
• Decreto nº 59.038, de 3 de abril de 2013
  ...as diretrizes previstas neste decreto devem ser devidamente justificados e comunicados ao Coordenador do Programa.
  6 KB (932 palavras) - 14h58min de 19 de junho de 2018
• (LA) Decreto nº 59.038, de 3 de Abril de 2013
  ...as diretrizes previstas neste decreto devem ser devidamente justificados e comunicados ao Coordenador do Programa.
  6 KB (932 palavras) - 15h19min de 19 de junho de 2018
• (LC) DECRETO Nº 59.038, DE 3 DE ABRIL DE 2013
  ...as diretrizes previstas neste decreto devem ser devidamente justificados e comunicados ao Coordenador do Programa.
  6 KB (932 palavras) - 15h27min de 19 de junho de 2018
• Decreto n.º 26.538, de 24 de dezembro de 1985
  ...º - A data do cancelamento da inscrição e o respectivo ato deverão ser comunicados ao interessado e ao Departamento de Transportes Internos – DETIN, dentro
  17 KB (2 861 palavras) - 15h30min de 19 de junho de 2018