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- Decreto 62.837, de 26 de setembro de 2017 ...os do artigo 10 do Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015, mediante Resolução Conjunta, estabelecer diretrizes para a contratação de bens e serviços d XIV- Decreto nº 47.990, de 1 de agosto de 2003;5 KB (806 palavras) - 15h06min de 19 de junho de 2018
- Decreto nº 59.327, de 28 de junho de 2013 ... item 1 do § 2º do artigo 5º do Decreto nº 48.292, de 2 de dezembro de 2003, fica vedada a cobrança de taxa de pernoite em alojamentos públicos utili § 1º - O Secretário-Chefe da Casa Civil disporá, mediante resolução, acerca da transferência de servidores e bens móveis necessária à concr12 KB (1 951 palavras) - 14h59min de 19 de junho de 2018
- Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017 II – pelo Decreto nº 48.035, de 19 de agosto de 2003, e alterações pos-teriores. ...Informação e Comunicação - GSTIC, Decreto nº 47.836, de 27 de maio de 2003, e, no que couber, pelo Decreto nº 40.656, de 9 de fevereiro de 1996;87 KB (14 324 palavras) - 15h04min de 19 de junho de 2018
- (LA) Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017 II – pelo Decreto nº 48.035, de 19 de agosto de 2003, e alterações pos-teriores. ...Informação e Comunicação - GSTIC, Decreto nº 47.836, de 27 de maio de 2003, e, no que couber, pelo Decreto nº 40.656, de 9 de fevereiro de 1996;88 KB (14 324 palavras) - 15h21min de 19 de junho de 2018
- (LA) Decreto 62.837, de 26 de setembro de 2017 ...os do artigo 10 do Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015, mediante Resolução Conjunta, estabelecer diretrizes para a contratação de bens e serviços d XIV- Decreto nº 47.990, de 1 de agosto de 2003;5 KB (801 palavras) - 15h23min de 19 de junho de 2018
- Leilões [[Leilões Realizados em 2003]] [[Media:ResolucaoSPG9.pdf|Resolução SPG - 9, de 09/02/2015, publicada no Diário Oficial de 10/02/2015]]5 KB (997 palavras) - 14h24min de 24 de outubro de 2019
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