Criar a página "Substituição" nesta wiki!

• Decreto-Lei n.º 208, de 25/3/70
  Artigo 7º- Efetivada a aquisição de veículos destinados à substituição, o que for substituído será imediatamente arrolado como excedente e posto
  3 KB (570 palavras) - 14h31min de 19 de junho de 2018
• Decreto n.º 9.543, de 1º/3/77
  c) conveniência de aquisições para complementação da frota ou substituição de veículos; b) substituição de veículos oficiais.
  52 KB (8 833 palavras) - 14h31min de 19 de junho de 2018
• Decreto n.º 39.942, de 2/2/95
  ...igo 1º deste decreto, as aquisições de veículos em complementação ou substituição e novas locações em caráter não eventual. (Prorrogado o prazo estabelec
  9 KB (1 606 palavras) - 14h42min de 19 de junho de 2018
• Decreto nº 59.038, de 3 de abril de 2013
  ...de motor (Otto, Otto flexível ou diesel); V - avaliação do potencial de substituição.
  6 KB (932 palavras) - 14h58min de 19 de junho de 2018
• (LA) Decreto nº 59.038, de 3 de Abril de 2013
  V - avaliação do potencial de substituição.
  6 KB (932 palavras) - 15h19min de 19 de junho de 2018
• Portaria GCTI-02, de 01/07/2015
  ...ta fiscal de compra, justificando, se, por qualquer motivo, tenha ocorrido substituição do motor ou do bloco do motor; ...fica” (Anexo da Resolução CONTRAN nº 282, de 26/06/2008), em caso de substituição do motor não regularizado junto ao órgão competente;
  8 KB (1 298 palavras) - 15h26min de 19 de junho de 2018
• (LC) DECRETO Nº 59.038, DE 3 DE ABRIL DE 2013
  V - avaliação do potencial de substituição.
  6 KB (932 palavras) - 15h27min de 19 de junho de 2018
• Decreto n.º 26.538, de 24 de dezembro de 1985
  Artigo 12 - A substituição do veículo inscrito deverá ser comunicada ao Departamento de Transportes
  17 KB (2 861 palavras) - 15h30min de 19 de junho de 2018