Criar a página "Sobre" nesta wiki!

• Legislação de Arrolamento
  ...10_de_julho_de_1990|Decreto nº 31.833, de 10 de julho de 1990]] - Dispõe sobre a aquisição e recebimento em doação, de veículos movidos a álcool, ga ...setembro_de_2002|Decreto Nº 47.089, de 12 de setembro de 2002]] - Dispõe sobre a contratação, pelos órgãos e entidades estaduais, de locadoras de veí
  4 KB (611 palavras) - 17h12min de 5 de fevereiro de 2019
• Decreto nº 31.833, de 10 de julho de 1990
  Dispõe sobre a aquisição e recebimento em doação, de veículos movidos a álcool, ga
  1 KB (179 palavras) - 15h15min de 19 de junho de 2018
• Decreto Nº 47.089, de 12 de setembro de 2002
  ''Dispõe sobre a contratação, pelos órgãos e entidades estaduais, de locadoras de veí
  4 KB (592 palavras) - 15h16min de 19 de junho de 2018
• Decreto nº 51.469, de 2 de Janeiro de 2007
  Dispõe sobre a obrigatoriedade da modalidade de pregão para aquisição de bens e servi
  3 KB (558 palavras) - 15h17min de 19 de junho de 2018
• (LA) Decreto nº 51.479, de 11 de Janeiro de 2007
  Dispõe sobre a contratação, pelos órgãos e entidades estaduais, de locadoras de veí
  3 KB (525 palavras) - 15h18min de 19 de junho de 2018
• (LA) Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017
  III – na área técnica, emitir pareceres sobre os assuntos relacionados à área de atuação da Pasta, contando com apoio e) realizar estudos e manifestar-se sobre assuntos que lhe forem encaminhados.
  88 KB (14 324 palavras) - 15h21min de 19 de junho de 2018
• (LA) Decreto 62.837, de 26 de setembro de 2017
  ''Dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e dá providências correlatas''
  5 KB (801 palavras) - 15h23min de 19 de junho de 2018
• Portaria GCTI-02, de 01/07/2015
  ...guro geral, deverá ser encaminhada cópia do “Boletim de Ocorrência” sobre o fato ocorrido, e se exigido pela seguradora, o CRV preenchido em nome da I- de cópia do “Boletim de Ocorrência”, sobre o fato ocorrido;
  8 KB (1 298 palavras) - 15h26min de 19 de junho de 2018
• Portaria SPEGG - 2, de 15-12-2017
  ...durante os doze meses do exercício, adotando sistema próprio de controle sobre o efetivamente consumido, de forma que o consumo não ultrapasse a média m
  5 KB (785 palavras) - 15h27min de 19 de junho de 2018
• Resolução SPG - 53, de 15-12-2017
  ...durante os doze meses do exercício, adotando sistema próprio de controle sobre o efetivamente consumido, de forma que o consumo mensal não ultrapasse a m
  3 KB (551 palavras) - 15h27min de 19 de junho de 2018
• Legislação do Regime de Quilometragem
  ...14_de_novembro_de_1975|Lei n.º 761, de 14 de novembro de 1975]] - Dispõe sobre a utilização, no serviço, de veículos de propriedade dos servidores e d [[Portaria_UCTI-2,_de_19-10-2000|Portaria UCTI-2, de 19-10-2000]] - Dispõe sobre o valor da tarifa-quilômetro a ser paga aos servidores estaduais que tenha
  1 KB (175 palavras) - 13h03min de 28 de agosto de 2018
• Lei n.º 761, de 14 de novembro de 1975
  ''Dispõe sobre a utilização, no serviço público, de veículos de propriedade de servid
  6 KB (988 palavras) - 15h29min de 19 de junho de 2018
• Decreto n.º 26.538, de 24 de dezembro de 1985
  ...ão ao Regulamento da Lei n.º 761, de 14 de novembro de 1975, que dispõe sobre a utilização, no serviço público, de veículos de propriedade de servid ...vado o Regulamento da Lei n.º 761, de 14 de novembro de 1975, que dispõe sobre a utilização, no serviço público, de veículos de propriedade de servid
  17 KB (2 861 palavras) - 15h30min de 19 de junho de 2018
• Portaria UCTI-2, de 19-10-2000
  Dispõe sobre o valor da tarifa-quilômetro a ser paga aos servidores estaduais que tenha
  580 B (94 palavras) - 15h32min de 19 de junho de 2018
• Portaria GCTI-1, de 4-5-2006
  Dispõe sobre o valor da tarifa-quilômetro a ser paga aos servidores estaduais que tenha
  698 B (110 palavras) - 15h33min de 19 de junho de 2018
• (LL) Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011
  Dispõe sobre a transferência das atividades que especifica, do Fundo Social de Solidari
  6 KB (924 palavras) - 15h35min de 19 de junho de 2018
• (LL) Decreto nº 57.220, de 08 de agosto de 2011
  Altera o Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011, que dispõe sobre a transferência das atividades que especifica, do Fundo Social de Solidari
  4 KB (646 palavras) - 15h35min de 19 de junho de 2018
• Resolução SPG - 9, de 09/02/2015
  ...esidência da Comissão Executiva manterá a autoridade superior informada sobre o andamento dos trabalhos.
  2 KB (394 palavras) - 15h36min de 19 de junho de 2018
• Leilões Legislação
  ..._de_março_de_2011|Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011]] - Dispõe sobre a transferência das atividades que especifica, do Fundo Social de Solidari ...2011]] - Altera o Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011, que dispõe sobre a transferência das atividades que especifica, do Fundo Social de Solidari
  1 KB (209 palavras) - 17h52min de 20 de fevereiro de 2019
• DECRETO Nº 63.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispões sobre nova redação aos Anexos do Decreto 62837.pdf
  [[Media:DECRETO Nº 63.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispões sobre nova redação aos Anexos do Decreto 62837.pdf]]
  119 B (19 palavras) - 19h49min de 18 de setembro de 2018