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• Portaria DETIN-1, de 16/2/2000
  4 KB (680 palavras) - 15h08min de 19 de junho de 2018
• Portaria UCTI-2, de 19-10-2000
  Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor a contar de 01-11-2000.
  580 B (94 palavras) - 15h32min de 19 de junho de 2018

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• Legislação Básica
  [[Portaria_DETIN-1,_de_16/2/2000|Portaria DETIN-1, de 16/2/2000]] - Dispõe sobre o Demonstrativo de Gastos com Veículos Oficiais
  9 KB (1 350 palavras) - 18h00min de 23 de janeiro de 2020
• Decreto 62.408, de 02 de janeiro de 2017
  ...o III, do artigo 2º, da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, deverão adotar medidas visando a promover a adequação de suas respectiv
  4 KB (748 palavras) - 15h03min de 19 de junho de 2018
• Decreto nº 61.131, de 25 de fevereiro de 2015
  ...especial aos dispositivos da Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio de 2000; ...iso III do artigo 2º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, deverão adotar medidas para redução de 10% (dez por cento) das despesas
  8 KB (1 393 palavras) - 15h03min de 19 de junho de 2018
• Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017
  ...legais instituídos pela Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, interagindo com a Secretaria da Fazenda na definição e no acompanhamento b) Decreto nº 45.040, de 4 de julho de 2000, alterado pelo Decreto nº 46.101, de 14 de setembro de 2001, observado o d
  87 KB (14 324 palavras) - 15h04min de 19 de junho de 2018
• (LA) Decreto nº 61.131, de 25 de fevereiro de 2015
  ...especial aos dispositivos da Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio de 2000; ...iso III do artigo 2º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, deverão adotar medidas para redução de 10% (dez por cento) das despesas
  8 KB (1 370 palavras) - 15h20min de 19 de junho de 2018
• (LA) Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017
  ...legais instituídos pela Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, interagindo com a Secretaria da Fazenda na definição e no acompanhamento b) Decreto nº 45.040, de 4 de julho de 2000, alterado pelo Decreto nº 46.101, de 14 de setembro de 2001, observado o d
  88 KB (14 324 palavras) - 15h21min de 19 de junho de 2018
• Legislação do Regime de Quilometragem
  [[Portaria_UCTI-2,_de_19-10-2000|Portaria UCTI-2, de 19-10-2000]] - Dispõe sobre o valor da tarifa-quilômetro a ser paga aos servidores e
  1 KB (175 palavras) - 13h03min de 28 de agosto de 2018
• Portaria UCTI-2, de 19-10-2000
  Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor a contar de 01-11-2000.
  580 B (94 palavras) - 15h32min de 19 de junho de 2018