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• Leilões Realizados em 2003
  '''LEILÕES REALIZADOS PELA CASA CIVIL (exercício de 2003)''' '''TOTAL GERAL DO ANO/2003'''
  621 B (41 palavras) - 19h33min de 6 de agosto de 2018

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• Decreto nº 51.479, de 11 de Janeiro de 2007
  ... nº 47.089, de 12 de setembro de 2002, e nº 48.377, de 29 de dezembro de 2003.
  3 KB (525 palavras) - 14h56min de 19 de junho de 2018
• Decreto 62.837, de 26 de setembro de 2017
  XIV- Decreto nº 47.990, de 1 de agosto de 2003; XV - Decreto nº 47.991, de 1 de agosto de 2003;
  5 KB (806 palavras) - 15h06min de 19 de junho de 2018
• Decreto nº 59.038, de 3 de abril de 2013
  II - o Decreto nº 48.092, de 18 de setembro de 2003.
  6 KB (932 palavras) - 14h58min de 19 de junho de 2018
• Decreto nº 59.327, de 28 de junho de 2013
  ... item 1 do § 2º do artigo 5º do Decreto nº 48.292, de 2 de dezembro de 2003, fica vedada a cobrança de taxa de pernoite em alojamentos públicos utili
  12 KB (1 951 palavras) - 14h59min de 19 de junho de 2018
• Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017
  II – pelo Decreto nº 48.035, de 19 de agosto de 2003, e alterações pos-teriores. ...Informação e Comunicação - GSTIC, Decreto nº 47.836, de 27 de maio de 2003, e, no que couber, pelo Decreto nº 40.656, de 9 de fevereiro de 1996;
  87 KB (14 324 palavras) - 15h04min de 19 de junho de 2018
• (LA) Decreto nº 51.479, de 11 de Janeiro de 2007
  ... nº 47.089, de 12 de setembro de 2002, e nº 48.377, de 29 de dezembro de 2003.
  3 KB (525 palavras) - 15h18min de 19 de junho de 2018
• (LA) Decreto nº 59.038, de 3 de Abril de 2013
  II - o Decreto nº 48.092, de 18 de setembro de 2003.
  6 KB (932 palavras) - 15h19min de 19 de junho de 2018
• (LA) Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017
  II – pelo Decreto nº 48.035, de 19 de agosto de 2003, e alterações pos-teriores. ...Informação e Comunicação - GSTIC, Decreto nº 47.836, de 27 de maio de 2003, e, no que couber, pelo Decreto nº 40.656, de 9 de fevereiro de 1996;
  88 KB (14 324 palavras) - 15h21min de 19 de junho de 2018
• (LA) Decreto 62.837, de 26 de setembro de 2017
  XIV- Decreto nº 47.990, de 1 de agosto de 2003; XV - Decreto nº 47.991, de 1 de agosto de 2003;
  5 KB (801 palavras) - 15h23min de 19 de junho de 2018
• (LC) DECRETO Nº 59.038, DE 3 DE ABRIL DE 2013
  II - o Decreto nº 48.092, de 18 de setembro de 2003.
  6 KB (932 palavras) - 15h27min de 19 de junho de 2018
• Leilões
  [[Leilões Realizados em 2003]]
  5 KB (997 palavras) - 14h24min de 24 de outubro de 2019
• Leilões Realizados em 2003
  '''LEILÕES REALIZADOS PELA CASA CIVIL (exercício de 2003)''' '''TOTAL GERAL DO ANO/2003'''
  621 B (41 palavras) - 19h33min de 6 de agosto de 2018