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  • Legislação Básica
    ...neiro_de_2018|Lei nº 16.649, de 12/01/2018]] (Projeto de lei nº 1017, de 2011, do Deputado Rodrigo Moraes – PSC) - Obriga os postos de abastecimento de ...nº_56.827,_de_11_de_Março_de_2011|Decreto nº 56.827, de 11 de Março de 2011]] - Dispõe sobre a transferência das atividades que especifica, do Fundo
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  • Lei nº 16.649, de 12 de janeiro de 2018
    '''(Projeto de lei nº 1017, de 2011, do Deputado Rodrigo Moraes – PSC)'''
    1 KB (211 palavras) - 13h59min de 19 de junho de 2018
  • Decreto nº 56.827, de 11 de Março de 2011
    Palácio dos Bandeirantes, 11 de março de 2011 Publicado na Casa Civil, aos 11 de março de 2011.
    6 KB (925 palavras) - 14h58min de 19 de junho de 2018
  • Decreto 62.837, de 26 de setembro de 2017
    XXXVI - Decreto nº 57.040, de 3 de junho de 2011; XXXVII - Decreto nº 57.147, de 19 de julho de 2011;
    5 KB (806 palavras) - 15h06min de 19 de junho de 2018
  • Decreto nº 57.220, de 8 de agosto de 2011
    Altera o Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011, que dispõe sobre a transferência das atividades que especifica, do Fundo ...ispositivos adiante relacionados do Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011, passam a vigorar com a seguinte redação:
    4 KB (641 palavras) - 14h58min de 19 de junho de 2018
  • Decreto nº 59.327, de 28 de junho de 2013
    ...nto Metropolitano, previstas pelo Decreto nº 56.639, de 1º de janeiro de 2011.
    12 KB (1 951 palavras) - 14h59min de 19 de junho de 2018
  • Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017
    ...rados inservíveis, as previstas no Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011, e alterações posteriores, para o órgão central normativo do Sistema. ...mio Mário Covas", de que trata o Decreto nº 57.415, de 11 de outubro de 2011;
    87 KB (14 324 palavras) - 15h04min de 19 de junho de 2018
  • Resolução SSP-8, de 06-1-2011
    ...'''Diário Oficial''' Poder Executivo - Seção I sábado, 8 de janeiro de 2011
    4 KB (678 palavras) - 15h11min de 19 de junho de 2018
  • Decreto nº 51.027, de 4 de agosto de 2006
    ...a redação dada pelo artigo 7º do Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011).
    2 KB (296 palavras) - 15h17min de 19 de junho de 2018
  • (LA) Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017
    ...rados inservíveis, as previstas no Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011, e alterações posteriores, para o órgão central normativo do Sistema. ...mio Mário Covas", de que trata o Decreto nº 57.415, de 11 de outubro de 2011;
    88 KB (14 324 palavras) - 15h21min de 19 de junho de 2018
  • (LA) Decreto 62.837, de 26 de setembro de 2017
    XXXVI - Decreto nº 57.040, de 3 de junho de 2011; XXXVII - Decreto nº 57.147, de 19 de julho de 2011;
    5 KB (801 palavras) - 15h23min de 19 de junho de 2018
  • Legislação de Combustível
    ...18|Lei nº 16.649, de 12 de janeiro de 2018]] (Projeto de lei nº 1017, de 2011, do Deputado Rodrigo Moraes – PSC) - Obriga os postos de abastecimento de
    1 KB (177 palavras) - 12h23min de 27 de agosto de 2018
  • (LC) Lei nº 16.649, de 12 de janeiro de 2018
    '''(Projeto de lei nº 1017, de 2011, do Deputado Rodrigo Moraes – PSC)'''
    1 KB (211 palavras) - 15h29min de 19 de junho de 2018
  • Leilões
    '''2011''' [[LEILÃO PÚBLICO N.º 05/2011-GCTI - Veículos e Sucatas de Veículos]]
    5 KB (997 palavras) - 14h24min de 24 de outubro de 2019
  • (LL) Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011
    Palácio dos Bandeirantes, 11 de março de 2011 Publicado na Casa Civil, aos 11 de março de 2011.
    6 KB (924 palavras) - 15h35min de 19 de junho de 2018
  • (LL) Decreto nº 57.220, de 08 de agosto de 2011
    Altera o Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011, que dispõe sobre a transferência das atividades que especifica, do Fundo ...ispositivos adiante relacionados do Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011, passam a vigorar com a seguinte redação:
    4 KB (646 palavras) - 15h35min de 19 de junho de 2018
  • Resolução SPG - 9, de 09/02/2015
    ...Decretos nºs 56.827, de 11 de março de 2011 e 57.220, de 08 de agosto de 2011, que transfere do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – ...Decretos nºs 56.827, de 11 de março de 2011 e 57.220, de 08 de agosto de 2011.
    2 KB (394 palavras) - 15h36min de 19 de junho de 2018
  • Leilões Legislação
    ...nº_56.827,_de_11_de_março_de_2011|Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011]] - Dispõe sobre a transferência das atividades que especifica, do Fundo ...e 08 de agosto de 2011]] - Altera o Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011, que dispõe sobre a transferência das atividades que especifica, do Fundo
    1 KB (209 palavras) - 17h52min de 20 de fevereiro de 2019
  • LEILÃO PÚBLICO N.º 05/2011-GCTI - Veículos e Sucatas de Veículos
    Data do leilão: 06/12/2011 - horário: 09:00 horas
    505 B (91 palavras) - 13h17min de 6 de agosto de 2018
  • LEILÃO PÚBLICO N.º 04/2011-GCTI - Veículos e Sucatas de Veículos
    Data do leilão: 18/11/2011 - horário: 09:30 horas
    457 B (78 palavras) - 13h28min de 6 de agosto de 2018

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