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  • Legislação Básica
    ...eto_nº_59.038,_de_3_de_abril_de_2013|Decreto nº 59.038, de 3 de abril de 2013]] - Institui o Programa Paulista de Biocombustíveis e dá providências co ...o_nº_59.327,_de_28_de_junho_de_2013|Decreto nº 59.327, de 28 de junho de 2013]] - Dispõe sobre medidas de redução de despesas de custeio e de reorgani
    9 KB (1 350 palavras) - 18h00min de 23 de janeiro de 2020
  • Decreto n.° 49.530, de 11 de Abril de 2005
    ... com o artigo 2.º e parágrafo único do Decreto 59.038 de 03 de abril de 2013, expede a presente portaria:
    8 KB (1 274 palavras) - 14h53min de 19 de junho de 2018
  • Decreto 62.837, de 26 de setembro de 2017
    XLIV - Decreto nº 59.033, de 2 de abril de 2013; XLV - Decreto nº 59.194, de 16 de maio de 2013;
    5 KB (806 palavras) - 15h06min de 19 de junho de 2018
  • Decreto nº 59.038, de 3 de abril de 2013
    Palácio dos Bandeirantes, 3 de abril de 2013 ''Publicado na Casa Civil, aos 3 de abril de 2013.
    6 KB (932 palavras) - 14h58min de 19 de junho de 2018
  • Decreto nº 59.327, de 28 de junho de 2013
    Palácio dos Bandeirantes, 28 de junho de 2013 Publicado na Casa Civil, aos 28 de junho de 2013.
    12 KB (1 951 palavras) - 14h59min de 19 de junho de 2018
  • Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017
    ...e 21 de julho de 2008, alterado pelo Decreto nº 59.145, de 30 de abril de 2013; c) do artigo 3º do Decreto nº 59.588, de 10 de outubro de 2013, e deste decreto.
    87 KB (14 324 palavras) - 15h04min de 19 de junho de 2018
  • Portaria GCTI - 03, de 26/11/2015
    ... com o artigo 2.º e parágrafo único do Decreto 59.038 de 03 de abril de 2013, expede a presente portaria:
    8 KB (1 271 palavras) - 15h09min de 19 de junho de 2018
  • Legislação de Arrolamento
    ...eto_nº_59.038,_de_3_de_Abril_de_2013|Decreto nº 59.038, de 3 de Abril de 2013]] - Institui o Programa Paulista de Biocombustíveis e dá providências co
    4 KB (611 palavras) - 17h12min de 5 de fevereiro de 2019
  • (LA) Decreto nº 59.038, de 3 de Abril de 2013
    Palácio dos Bandeirantes, 3 de abril de 2013 Publicado na Casa Civil, aos 3 de abril de 2013.
    6 KB (932 palavras) - 15h19min de 19 de junho de 2018
  • (LA) Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017
    ...e 21 de julho de 2008, alterado pelo Decreto nº 59.145, de 30 de abril de 2013; c) do artigo 3º do Decreto nº 59.588, de 10 de outubro de 2013, e deste decreto.
    88 KB (14 324 palavras) - 15h21min de 19 de junho de 2018
  • (LA) Decreto 62.837, de 26 de setembro de 2017
    XLIV - Decreto nº 59.033, de 2 de abril de 2013; XLV - Decreto nº 59.194, de 16 de maio de 2013;
    5 KB (801 palavras) - 15h23min de 19 de junho de 2018
  • Legislação de Combustível
    ...ETO_Nº_59.038,_DE_3_DE_ABRIL_DE_2013|DECRETO Nº 59.038, DE 3 DE ABRIL DE 2013]] - Institui o Programa Paulista de Biocombustíveis e dá providências co
    1 KB (177 palavras) - 12h23min de 27 de agosto de 2018
  • (LC) DECRETO Nº 59.038, DE 3 DE ABRIL DE 2013
    Palácio dos Bandeirantes, 3 de abril de 2013 Publicado na Casa Civil, aos 3 de abril de 2013.
    6 KB (932 palavras) - 15h27min de 19 de junho de 2018
  • Leilões
    '''2013''' [[LEILÃO PÚBLICO N.º 10/2013-GCTI - Veículos e Sucatas de Veículos]]
    5 KB (997 palavras) - 14h24min de 24 de outubro de 2019
  • LEILÃO PÚBLICO N.º 10/2013-GCTI - Veículos e Sucatas de Veículos
    '''Data do leilão:''' 10/12/2013 - horário: 09:00 horas [[Media:EDITAL_DE_LEILAO_10-PATIO_CACAPAVA-2013.pdf|Edital de Leilão para Alienação de Veículos e de Sucatas de Veícul
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  • LEILÃO PÚBLICO N.º 09/2013-GCTI - Veículos e Sucatas de Veículos
    '''Data do leilão:''' 05/11/2013 - horário: 09:00 horas [[Media:EDITAL_DE_LEILAO_09-PATIO_CACAPAVA-2013.pdf|Edital de Leilão para Alienação de Veículos e de Sucatas de Veícul
    449 B (68 palavras) - 17h55min de 3 de agosto de 2018
  • LEILÃO PÚBLICO N.º 08/2013-GCTI - Veículos e Sucatas de Veículos
    '''Data do leilão:''' 22/10/2013 - horário: 09:30 horas [[Media:EDITAL_DE_LEILAO_PATIO_FERNAO_DIAS-2013.pdf|Edital de Leilão para Alienação de Veículos e de Sucatas de Veícul
    464 B (75 palavras) - 17h56min de 3 de agosto de 2018
  • LEILÃO PÚBLICO N.º 07/2013-GCTI - Veículos e Sucatas de Veículos
    '''Data do leilão:''' 08/10/2013 - horário: 10:00 horas
    481 B (72 palavras) - 17h57min de 3 de agosto de 2018
  • LEILÃO PÚBLICO N.º 06/2013-GCTI - Veículos e Sucatas de Veículos
    '''Data do leilão:''' 19/09/2013 - horário: 09:00 horas
    401 B (68 palavras) - 17h58min de 3 de agosto de 2018
  • LEILÃO PÚBLICO N.º 05/2013-GCTI - Veículos e Sucatas de Veículos
    '''Data do leilão:''' 30/07/2013 - horário: 09:30 horas [[Media:EDITALDELEILAOPATIOCACAPAVA-2013.pdf|Edital de Leilão para Alienação de Veículos e de Sucatas de Veícul
    450 B (58 palavras) - 18h01min de 3 de agosto de 2018

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