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  • Legislação Básica
    ....131,_de_25_de_fevereiro_de_2015|Decreto nº 61.131, de 25 de fevereiro de 2015]] - Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização d ...14-03-2017]] - Designando, nos termos do § 2º do art. 6º do Dec. 61.131-2015, alterado pelo Dec. 62.129-2016, para integrarem, como membros, o Comitê G
    9 KB (1 350 palavras) - 18h00min de 23 de janeiro de 2020
  • Decreto 62.408, de 02 de janeiro de 2017
    ... Comitê Gestor instituído pelo Decreto nº 61.131, de 25 de fevereiro de 2015, estabelecerá e comunicará aos órgãos e entidades referidos no “caput
    4 KB (748 palavras) - 15h03min de 19 de junho de 2018
  • Decreto 62.837, de 26 de setembro de 2017
    ...omitê Gestor, a que se refere o Decreto nº 61.131, de 25 de fevereiro de 2015, detalhando o cronograma de ações para o atingimento dos respectivos quan ...erão, nos termos do artigo 10 do Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015, mediante Resolução Conjunta, estabelecer diretrizes para a contratação
    5 KB (806 palavras) - 15h06min de 19 de junho de 2018
  • Decreto nº 59.038, de 3 de abril de 2013
    ... devem iniciar a utilização de biocombustíveis nesses equipamentos até 2015.
    6 KB (932 palavras) - 14h58min de 19 de junho de 2018
  • Decreto nº 61.131, de 25 de fevereiro de 2015
    ...de 2014, que orça receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2015. ...ê Gestor a que se refere o artigo 6° deste decreto, até 16 de março de 2015.
    8 KB (1 393 palavras) - 15h03min de 19 de junho de 2018
  • Decreto nº 61.785, de 05 de janeiro de 2016
    ..., instituído pelo artigo 6º do Decreto nº 61.131, de 25 de fevereiro de 2015, que elevará a matéria à deliberação do Secretário de Governo. ...cuja celebração tenha sido aprovada pelo Comitê Gestor no exercício de 2015.
    7 KB (1 116 palavras) - 15h03min de 19 de junho de 2018
  • Decreto 62.409, de 02 de janeiro de 2017
    ..., instituído pelo artigo 6º do Decreto nº 61.131, de 25 de fevereiro de 2015, que elevará a matéria à deliberação do Secretário de Governo.
    5 KB (827 palavras) - 15h04min de 19 de junho de 2018
  • Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017
    ...cen-tral, além da transferida pelo Decreto nº 61.193, de 27 de março de 2015, e de outras que lhe forem conferidas por lei ou decreto, as seguintes comp b) Decreto nº 61.464, de 28 de agosto de 2015;
    87 KB (14 324 palavras) - 15h04min de 19 de junho de 2018
  • Decreto 63.146, de 9 de janeiro de 2018
    ..., instituído pelo artigo 6º do Decreto nº 61.131, de 25 de fevereiro de 2015, que elevará a matéria à deliberação do Secretário de Governo.
    4 KB (666 palavras) - 15h07min de 19 de junho de 2018
  • Resolução de 6-3-2015
    '''Resolução de 6-3-2015 Volume 125 • Número 44 • São Paulo, sábado, 7 de março de 2015
    847 B (134 palavras) - 15h12min de 19 de junho de 2018
  • Legislação de Arrolamento
    ....131,_de_25_de_fevereiro_de_2015|Decreto nº 61.131, de 25 de fevereiro de 2015]] - Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização d [[Portaria_GCTI-02,_de_01/07/2015|Portaria GCTI-02, de 01/07/2015]] - Institui impresso e procedimentos a serem adotados pelas Unidades Froti
    4 KB (611 palavras) - 17h12min de 5 de fevereiro de 2019
  • (LA) Decreto nº 59.038, de 3 de Abril de 2013
    ... devem iniciar a utilização de biocombustíveis nesses equipamentos até 2015.
    6 KB (932 palavras) - 15h19min de 19 de junho de 2018
  • (LA) Decreto nº 61.131, de 25 de fevereiro de 2015
    ...de 2014, que orça receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2015. ...ê Gestor a que se refere o artigo 6° deste decreto, até 16 de março de 2015.
    8 KB (1 370 palavras) - 15h20min de 19 de junho de 2018
  • (LA) Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017
    ...cen-tral, além da transferida pelo Decreto nº 61.193, de 27 de março de 2015, e de outras que lhe forem conferidas por lei ou decreto, as seguintes comp b) Decreto nº 61.464, de 28 de agosto de 2015;
    88 KB (14 324 palavras) - 15h21min de 19 de junho de 2018
  • (LA) Decreto 62.837, de 26 de setembro de 2017
    ...omitê Gestor, a que se refere o Decreto nº 61.131, de 25 de fevereiro de 2015, detalhando o cronograma de ações para o atingimento dos respectivos quan ...erão, nos termos do artigo 10 do Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015, mediante Resolução Conjunta, estabelecer diretrizes para a contratação
    5 KB (801 palavras) - 15h23min de 19 de junho de 2018
  • (LC) DECRETO Nº 59.038, DE 3 DE ABRIL DE 2013
    ... devem iniciar a utilização de biocombustíveis nesses equipamentos até 2015.
    6 KB (932 palavras) - 15h27min de 19 de junho de 2018
  • Leilões
    '''2015''' [[RESULTADOS DE LEILÕES REALIZADOS 2015 GCTI - Veículos e Sucatas de Veículos ]]
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  • Resolução SPG - 9, de 09/02/2015
    ... do inciso III, do artigo 5º, do Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015, resolve: Publicada no D.O. em 10/02/2015
    2 KB (394 palavras) - 15h36min de 19 de junho de 2018
  • Leilões Legislação
    [[Resolução_SPG_-_9,_de_09/02/2015|Resolução SPG - 9, de 09/02/2015]] - Institui Comissão Executiva para os fins que especifica refere o artigo 2º, da Resolução SPG 9, de 09-02-2015
    1 KB (209 palavras) - 17h52min de 20 de fevereiro de 2019
  • RESULTADOS DE LEILÕES REALIZADOS 2015 GCTI - Veículos e Sucatas de Veículos
    ...nk abaixo para abrir o quadro com o resultado dos 4 leilões realizados em 2015. ...ESULTADO_DOS_LEILOES-SITE_GCTI_2015.pdf|Planilha de resultados de leilões 2015]]
    185 B (28 palavras) - 19h30min de 23 de julho de 2018

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