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• Decreto nº 56.827, de 11 de Março de 2011
  Artigo 2º - As atividades transferidas pelo artigo 1º deste decreto serão exercidas por intermédio do Grupo Central de Transportes Internos, ...ecursos obtidos com a alienação dos veículos oficiais de que trata este decreto serão depositados em conta própria do Fundo Social de Solidariedade do Es
  6 KB (925 palavras) - 14h58min de 19 de junho de 2018
• Decreto nº 57.220, de 8 de agosto de 2011
  Altera o Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011, que dispõe sobre a transferência das atividades que especifica, do Fundo ...ispositivos adiante relacionados do Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011, passam a vigorar com a seguinte redação:
  4 KB (641 palavras) - 14h58min de 19 de junho de 2018
• (LL) Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011
  Artigo 2º - As atividades transferidas pelo artigo 1º deste decreto serão exercidas por intermédio do Grupo Central de Transportes Internos, ...ecursos obtidos com a alienação dos veículos oficiais de que trata este decreto serão depositados em conta própria do Fundo Social de Solidariedade do Es
  6 KB (924 palavras) - 15h35min de 19 de junho de 2018
• (LL) Decreto nº 57.220, de 08 de agosto de 2011
  Altera o Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011, que dispõe sobre a transferência das atividades que especifica, do Fundo ...ispositivos adiante relacionados do Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011, passam a vigorar com a seguinte redação:
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• Legislação Básica
  ...neiro_de_2018|Lei nº 16.649, de 12/01/2018]] (Projeto de lei nº 1017, de 2011, do Deputado Rodrigo Moraes – PSC) - Obriga os postos de abastecimento de [[Decreto-Lei_n.º_208,_de_25/3/70|Decreto-Lei n.º 208, de 25/3/70]] - Dispõe sobre as frotas de veículos da Admini
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• Decreto nº 56.827, de 11 de Março de 2011
  Artigo 2º - As atividades transferidas pelo artigo 1º deste decreto serão exercidas por intermédio do Grupo Central de Transportes Internos, ...ecursos obtidos com a alienação dos veículos oficiais de que trata este decreto serão depositados em conta própria do Fundo Social de Solidariedade do Es
  6 KB (925 palavras) - 14h58min de 19 de junho de 2018
• Decreto 62.837, de 26 de setembro de 2017
  ...tribuições legais e à vista do disposto no “caput” do artigo 1º do Decreto nº 62.408, de 2 de janeiro de 2017, ...”, “S-3” e “S-4”, ficam fixadas na forma dos Anexos I e II deste decreto.
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• Decreto nº 57.220, de 8 de agosto de 2011
  Altera o Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011, que dispõe sobre a transferência das atividades que especifica, do Fundo ...ispositivos adiante relacionados do Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011, passam a vigorar com a seguinte redação:
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• Decreto nº 59.327, de 28 de junho de 2013
  ...ograma de Melhoria do Gasto Público - Desperdício Zero, instituído pelo Decreto nº 57.829, de 2 de março de 2012, tem por objetivo aumentar a eficiência b) para fins de cumprimento do disposto no item 1 do § 2º do artigo 5º do Decreto nº 48.292, de 2 de dezembro de 2003, fica vedada a cobrança de taxa de pe
  12 KB (1 951 palavras) - 14h59min de 19 de junho de 2018
• Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017
  ... - A Secretaria de Planejamento e Gestão fica organizada nos termos deste decreto. a) as previstas no artigo 8º do Decreto nº 52.040, de 7 de agosto de 2007;
  87 KB (14 324 palavras) - 15h04min de 19 de junho de 2018
• Resolução SSP-8, de 06-1-2011
  Considerando que o artigo 80, do Decreto Estadual 9.543, de 1º de março de 1977, dispõe que compete à Secretaria ...licitação escrita dos Secretários de Estado “ex vi” do artigo 80 do Decreto 9.543, de 1º de março de 1977, devidamente fundamentadas nos termos dos a
  4 KB (678 palavras) - 15h11min de 19 de junho de 2018
• Decreto nº 51.027, de 4 de agosto de 2006
  ...veis e revoga o Decreto nº 22.097, de 17 de abril de 1984, alterado pelo Decreto nº 28.092, de 13 de janeiro de 1988 ...a redação dada pelo artigo 7º do Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011).
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• (LA) Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017
  ... - A Secretaria de Planejamento e Gestão fica organizada nos termos deste decreto. a) as previstas no artigo 8º do Decreto nº 52.040, de 7 de agosto de 2007;
  88 KB (14 324 palavras) - 15h21min de 19 de junho de 2018
• (LA) Decreto 62.837, de 26 de setembro de 2017
  ...tribuições legais e à vista do disposto no “caput” do artigo 1º do Decreto nº 62.408, de 2 de janeiro de 2017, ...”, “S-3” e “S-4”, ficam fixadas na forma dos Anexos I e II deste decreto.
  5 KB (801 palavras) - 15h23min de 19 de junho de 2018
• Legislação de Combustível
  ...18|Lei nº 16.649, de 12 de janeiro de 2018]] (Projeto de lei nº 1017, de 2011, do Deputado Rodrigo Moraes – PSC) - Obriga os postos de abastecimento de [[(LC)_DECRETO_Nº_59.038,_DE_3_DE_ABRIL_DE_2013|DECRETO Nº 59.038, DE 3 DE ABRIL DE 2013]] - Institui o Programa Paulista de Bioco
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• Leilões
  '''2011''' [[LEILÃO PÚBLICO N.º 05/2011-GCTI - Veículos e Sucatas de Veículos]]
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• (LL) Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011
  Artigo 2º - As atividades transferidas pelo artigo 1º deste decreto serão exercidas por intermédio do Grupo Central de Transportes Internos, ...ecursos obtidos com a alienação dos veículos oficiais de que trata este decreto serão depositados em conta própria do Fundo Social de Solidariedade do Es
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• (LL) Decreto nº 57.220, de 08 de agosto de 2011
  Altera o Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011, que dispõe sobre a transferência das atividades que especifica, do Fundo ...ispositivos adiante relacionados do Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011, passam a vigorar com a seguinte redação:
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• Resolução SPG - 9, de 09/02/2015
  ...mbinado com o item 6, da alínea “b”, do inciso III, do artigo 5º, do Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015, resolve: ...Decretos nºs 56.827, de 11 de março de 2011 e 57.220, de 08 de agosto de 2011.
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• Leilões Legislação
  ...nº_56.827,_de_11_de_março_de_2011|Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011]] - Dispõe sobre a transferência das atividades que especifica, do Fundo ...e 08 de agosto de 2011]] - Altera o Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011, que dispõe sobre a transferência das atividades que especifica, do Fundo
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