Criar a página "Decreto 2013" nesta wiki!

Resultados nos títulos das páginas

• Decreto nº 59.038, de 3 de abril de 2013
  § 2º - Consideram-se para fins deste decreto: ...ser utilizados, nas hipóteses previstas nos artigos 2º a 4º do presente decreto, quando seu fornecimento for garantido em quantidade e preços compatíveis
  6 KB (932 palavras) - 14h58min de 19 de junho de 2018
• Decreto nº 59.327, de 28 de junho de 2013
  ...ograma de Melhoria do Gasto Público - Desperdício Zero, instituído pelo Decreto nº 57.829, de 2 de março de 2012, tem por objetivo aumentar a eficiência b) para fins de cumprimento do disposto no item 1 do § 2º do artigo 5º do Decreto nº 48.292, de 2 de dezembro de 2003, fica vedada a cobrança de taxa de pe
  12 KB (1 951 palavras) - 14h59min de 19 de junho de 2018
• (LA) Decreto nº 59.038, de 3 de Abril de 2013
  § 2º - Consideram-se para fins deste decreto: ...ser utilizados, nas hipóteses previstas nos artigos 2º a 4º do presente decreto, quando seu fornecimento for garantido em quantidade e preços compatíveis
  6 KB (932 palavras) - 15h19min de 19 de junho de 2018
• (LC) DECRETO Nº 59.038, DE 3 DE ABRIL DE 2013
  § 2º - Consideram-se para fins deste decreto: ...ser utilizados, nas hipóteses previstas nos artigos 2º a 4º do presente decreto, quando seu fornecimento for garantido em quantidade e preços compatíveis
  6 KB (932 palavras) - 15h27min de 19 de junho de 2018

Resultados nos textos das páginas

• Legislação Básica
  [[Decreto-Lei_n.º_208,_de_25/3/70|Decreto-Lei n.º 208, de 25/3/70]] - Dispõe sobre as frotas de veículos da Admini [[Decreto_n.º_9.543,_de_1º/3/77|Decreto n.º 9.543, de 1º/3/77]] - Reestrutura o Sistema de Administração dos Tr
  9 KB (1 350 palavras) - 18h00min de 23 de janeiro de 2020
• Decreto n.° 49.530, de 11 de Abril de 2005
  ... com o artigo 2.º e parágrafo único do Decreto 59.038 de 03 de abril de 2013, expede a presente portaria: Artigo 2º - Sempre que possível, nos termos do artigo 30 do Decreto Estadual nº 55.947/2010, deverá ser adotado o parâmetro do Programa Bras
  8 KB (1 274 palavras) - 14h53min de 19 de junho de 2018
• Decreto 62.837, de 26 de setembro de 2017
  ...tribuições legais e à vista do disposto no “caput” do artigo 1º do Decreto nº 62.408, de 2 de janeiro de 2017, ...”, “S-3” e “S-4”, ficam fixadas na forma dos Anexos I e II deste decreto.
  5 KB (806 palavras) - 15h06min de 19 de junho de 2018
• Decreto nº 59.038, de 3 de abril de 2013
  § 2º - Consideram-se para fins deste decreto: ...ser utilizados, nas hipóteses previstas nos artigos 2º a 4º do presente decreto, quando seu fornecimento for garantido em quantidade e preços compatíveis
  6 KB (932 palavras) - 14h58min de 19 de junho de 2018
• Decreto nº 59.327, de 28 de junho de 2013
  ...ograma de Melhoria do Gasto Público - Desperdício Zero, instituído pelo Decreto nº 57.829, de 2 de março de 2012, tem por objetivo aumentar a eficiência b) para fins de cumprimento do disposto no item 1 do § 2º do artigo 5º do Decreto nº 48.292, de 2 de dezembro de 2003, fica vedada a cobrança de taxa de pe
  12 KB (1 951 palavras) - 14h59min de 19 de junho de 2018
• Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017
  ... - A Secretaria de Planejamento e Gestão fica organizada nos termos deste decreto. a) as previstas no artigo 8º do Decreto nº 52.040, de 7 de agosto de 2007;
  87 KB (14 324 palavras) - 15h04min de 19 de junho de 2018
• Portaria GCTI - 03, de 26/11/2015
  ... com o artigo 2.º e parágrafo único do Decreto 59.038 de 03 de abril de 2013, expede a presente portaria: Artigo 2º - Sempre que possível, nos termos do artigo 30 do Decreto Estadual nº 55.947/2010, deverá ser adotado o parâmetro do Programa Bras
  8 KB (1 271 palavras) - 15h09min de 19 de junho de 2018
• Legislação de Arrolamento
  [[(LA)_Decreto_n.º_21.919,_de_31_de_janeiro_de_1.984|Decreto n.º 21.919, de 31 de janeiro de 1.984]] - Delega competências e define no [[Decreto_n.º_24.543,_de_27_de_dezembro_de_1.985|Decreto n.º 24.543, de 27 de dezembro de 1.985]] - Delega competência aos Secret�
  4 KB (611 palavras) - 17h12min de 5 de fevereiro de 2019
• (LA) Decreto nº 59.038, de 3 de Abril de 2013
  § 2º - Consideram-se para fins deste decreto: ...ser utilizados, nas hipóteses previstas nos artigos 2º a 4º do presente decreto, quando seu fornecimento for garantido em quantidade e preços compatíveis
  6 KB (932 palavras) - 15h19min de 19 de junho de 2018
• (LA) Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017
  ... - A Secretaria de Planejamento e Gestão fica organizada nos termos deste decreto. a) as previstas no artigo 8º do Decreto nº 52.040, de 7 de agosto de 2007;
  88 KB (14 324 palavras) - 15h21min de 19 de junho de 2018
• (LA) Decreto 62.837, de 26 de setembro de 2017
  ...tribuições legais e à vista do disposto no “caput” do artigo 1º do Decreto nº 62.408, de 2 de janeiro de 2017, ...”, “S-3” e “S-4”, ficam fixadas na forma dos Anexos I e II deste decreto.
  5 KB (801 palavras) - 15h23min de 19 de junho de 2018
• Legislação de Combustível
  ...ETO_Nº_59.038,_DE_3_DE_ABRIL_DE_2013|DECRETO Nº 59.038, DE 3 DE ABRIL DE 2013]] - Institui o Programa Paulista de Biocombustíveis e dá providências co
  1 KB (177 palavras) - 12h23min de 27 de agosto de 2018
• (LC) DECRETO Nº 59.038, DE 3 DE ABRIL DE 2013
  § 2º - Consideram-se para fins deste decreto: ...ser utilizados, nas hipóteses previstas nos artigos 2º a 4º do presente decreto, quando seu fornecimento for garantido em quantidade e preços compatíveis
  6 KB (932 palavras) - 15h27min de 19 de junho de 2018
• Leilões
  '''2013''' [[LEILÃO PÚBLICO N.º 10/2013-GCTI - Veículos e Sucatas de Veículos]]
  5 KB (997 palavras) - 14h24min de 24 de outubro de 2019