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• Decreto nº 61.131, de 25 de fevereiro de 2015
  ...de 2014, que orça receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2015. ...ê Gestor a que se refere o artigo 6° deste decreto, até 16 de março de 2015.
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• (LA) Decreto nº 61.131, de 25 de fevereiro de 2015
  ...de 2014, que orça receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2015. ...ê Gestor a que se refere o artigo 6° deste decreto, até 16 de março de 2015.
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• Legislação Básica
  [[Decreto-Lei_n.º_208,_de_25/3/70|Decreto-Lei n.º 208, de 25/3/70]] - Dispõe sobre as frotas de veículos da Admini [[Decreto_n.º_9.543,_de_1º/3/77|Decreto n.º 9.543, de 1º/3/77]] - Reestrutura o Sistema de Administração dos Tr
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• Decreto 62.408, de 02 de janeiro de 2017
  ... Comitê Gestor instituído pelo Decreto nº 61.131, de 25 de fevereiro de 2015, estabelecerá e comunicará aos órgãos e entidades referidos no “caput '''Artigo 2º''' - Para os fins deste decreto, considera-se:
  4 KB (748 palavras) - 15h03min de 19 de junho de 2018
• Decreto 62.837, de 26 de setembro de 2017
  ...tribuições legais e à vista do disposto no “caput” do artigo 1º do Decreto nº 62.408, de 2 de janeiro de 2017, ...”, “S-3” e “S-4”, ficam fixadas na forma dos Anexos I e II deste decreto.
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• Decreto nº 59.038, de 3 de abril de 2013
  § 2º - Consideram-se para fins deste decreto: ... devem iniciar a utilização de biocombustíveis nesses equipamentos até 2015.
  6 KB (932 palavras) - 14h58min de 19 de junho de 2018
• Decreto nº 61.131, de 25 de fevereiro de 2015
  ...de 2014, que orça receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2015. ...ê Gestor a que se refere o artigo 6° deste decreto, até 16 de março de 2015.
  8 KB (1 393 palavras) - 15h03min de 19 de junho de 2018
• Decreto nº 61.785, de 05 de janeiro de 2016
  ...rcício de 2016, observarão as diretrizes e restrições constantes deste decreto. ..., instituído pelo artigo 6º do Decreto nº 61.131, de 25 de fevereiro de 2015, que elevará a matéria à deliberação do Secretário de Governo.
  7 KB (1 116 palavras) - 15h03min de 19 de junho de 2018
• Decreto 62.409, de 02 de janeiro de 2017
  ...rcício de 2017, observarão as diretrizes e restrições constantes deste decreto. ..., instituído pelo artigo 6º do Decreto nº 61.131, de 25 de fevereiro de 2015, que elevará a matéria à deliberação do Secretário de Governo.
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• Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017
  ... - A Secretaria de Planejamento e Gestão fica organizada nos termos deste decreto. a) as previstas no artigo 8º do Decreto nº 52.040, de 7 de agosto de 2007;
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• Decreto 63.146, de 9 de janeiro de 2018
  ...cício de 2018, observarão as dire-trizes e restrições constantes deste decreto. ..., instituído pelo artigo 6º do Decreto nº 61.131, de 25 de fevereiro de 2015, que elevará a matéria à deliberação do Secretário de Governo.
  4 KB (666 palavras) - 15h07min de 19 de junho de 2018
• Legislação de Arrolamento
  [[(LA)_Decreto_n.º_21.919,_de_31_de_janeiro_de_1.984|Decreto n.º 21.919, de 31 de janeiro de 1.984]] - Delega competências e define no [[Decreto_n.º_24.543,_de_27_de_dezembro_de_1.985|Decreto n.º 24.543, de 27 de dezembro de 1.985]] - Delega competência aos Secret�
  4 KB (611 palavras) - 17h12min de 5 de fevereiro de 2019
• (LA) Decreto nº 59.038, de 3 de Abril de 2013
  § 2º - Consideram-se para fins deste decreto: ... devem iniciar a utilização de biocombustíveis nesses equipamentos até 2015.
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• (LA) Decreto nº 61.131, de 25 de fevereiro de 2015
  ...de 2014, que orça receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2015. ...ê Gestor a que se refere o artigo 6° deste decreto, até 16 de março de 2015.
  8 KB (1 370 palavras) - 15h20min de 19 de junho de 2018
• (LA) Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017
  ... - A Secretaria de Planejamento e Gestão fica organizada nos termos deste decreto. a) as previstas no artigo 8º do Decreto nº 52.040, de 7 de agosto de 2007;
  88 KB (14 324 palavras) - 15h21min de 19 de junho de 2018
• (LA) Decreto 62.837, de 26 de setembro de 2017
  ...tribuições legais e à vista do disposto no “caput” do artigo 1º do Decreto nº 62.408, de 2 de janeiro de 2017, ...”, “S-3” e “S-4”, ficam fixadas na forma dos Anexos I e II deste decreto.
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• (LC) DECRETO Nº 59.038, DE 3 DE ABRIL DE 2013
  § 2º - Consideram-se para fins deste decreto: ... devem iniciar a utilização de biocombustíveis nesses equipamentos até 2015.
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• Leilões
  '''2015''' [[RESULTADOS DE LEILÕES REALIZADOS 2015 GCTI - Veículos e Sucatas de Veículos ]]
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• Resolução SPG - 9, de 09/02/2015
  ... do inciso III, do artigo 5º, do Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015, resolve: Publicada no D.O. em 10/02/2015
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• Leilões Legislação
  [[(LL)_Decreto_nº_56.827,_de_11_de_março_de_2011|Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011]] - Dispõe sobre a transferência das ...de_agosto_de_2011|Decreto nº 57.220, de 08 de agosto de 2011]] - Altera o Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011, que dispõe sobre a transferência das
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• Credenciamento
  ...adas as disposições da Lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto federal nº 21.981, de 19 de outubro de 1932, da Lei estadual nº 6.544, de '''CREDENCIAMENTO N° 001/2015'''
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