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• Resolução SSP-8, de 06-1-2011
  ...s particulares em veículos oficiais que prestam serviços reservados, e a Resolução nº. SSP-108, de 29 de julho de 1986, que dispõe sobre a renovação da co Considerando, que a Resolução nº. SSP-349, de 23 de julho de 2002, cria no âmbito da Secretaria da Segu
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• Legislação Básica
  ...neiro_de_2018|Lei nº 16.649, de 12/01/2018]] (Projeto de lei nº 1017, de 2011, do Deputado Rodrigo Moraes – PSC) - Obriga os postos de abastecimento de ...nº_56.827,_de_11_de_Março_de_2011|Decreto nº 56.827, de 11 de Março de 2011]] - Dispõe sobre a transferência das atividades que especifica, do Fundo
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• Decreto 62.837, de 26 de setembro de 2017
  ...os do artigo 10 do Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015, mediante Resolução Conjunta, estabelecer diretrizes para a contratação de bens e serviços d XXXVI - Decreto nº 57.040, de 3 de junho de 2011;
  5 KB (806 palavras) - 15h06min de 19 de junho de 2018
• Decreto nº 59.327, de 28 de junho de 2013
  ...nto Metropolitano, previstas pelo Decreto nº 56.639, de 1º de janeiro de 2011. § 1º - O Secretário-Chefe da Casa Civil disporá, mediante resolução, acerca da transferência de servidores e bens móveis necessária à concr
  12 KB (1 951 palavras) - 14h59min de 19 de junho de 2018
• Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017
  ...rados inservíveis, as previstas no Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011, e alterações posteriores, para o órgão central normativo do Sistema. ...mio Mário Covas", de que trata o Decreto nº 57.415, de 11 de outubro de 2011;
  87 KB (14 324 palavras) - 15h04min de 19 de junho de 2018
• Resolução SSP-8, de 06-1-2011
  ...s particulares em veículos oficiais que prestam serviços reservados, e a Resolução nº. SSP-108, de 29 de julho de 1986, que dispõe sobre a renovação da co Considerando, que a Resolução nº. SSP-349, de 23 de julho de 2002, cria no âmbito da Secretaria da Segu
  4 KB (678 palavras) - 15h11min de 19 de junho de 2018
• (LA) Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017
  ...rados inservíveis, as previstas no Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011, e alterações posteriores, para o órgão central normativo do Sistema. ...mio Mário Covas", de que trata o Decreto nº 57.415, de 11 de outubro de 2011;
  88 KB (14 324 palavras) - 15h21min de 19 de junho de 2018
• (LA) Decreto 62.837, de 26 de setembro de 2017
  ...os do artigo 10 do Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015, mediante Resolução Conjunta, estabelecer diretrizes para a contratação de bens e serviços d XXXVI - Decreto nº 57.040, de 3 de junho de 2011;
  5 KB (801 palavras) - 15h23min de 19 de junho de 2018
• Legislação de Combustível
  ...18|Lei nº 16.649, de 12 de janeiro de 2018]] (Projeto de lei nº 1017, de 2011, do Deputado Rodrigo Moraes – PSC) - Obriga os postos de abastecimento de [[Resolução_SPG_-_53,_de_15-12-2017|Resolução SPG - 53, de 15-12-2017]] - Estabelece os procedimentos a serem adotados pa
  1 KB (177 palavras) - 12h23min de 27 de agosto de 2018
• Leilões
  '''2011''' [[LEILÃO PÚBLICO N.º 05/2011-GCTI - Veículos e Sucatas de Veículos]]
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• Resolução SPG - 9, de 09/02/2015
  ...Decretos nºs 56.827, de 11 de março de 2011 e 57.220, de 08 de agosto de 2011, que transfere do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – ...Decretos nºs 56.827, de 11 de março de 2011 e 57.220, de 08 de agosto de 2011.
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• Leilões Legislação
  ...nº_56.827,_de_11_de_março_de_2011|Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011]] - Dispõe sobre a transferência das atividades que especifica, do Fundo ...e 08 de agosto de 2011]] - Altera o Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011, que dispõe sobre a transferência das atividades que especifica, do Fundo
  1 KB (209 palavras) - 17h52min de 20 de fevereiro de 2019