|
|
| Linha 1: |
Linha 1: |
| - | [[(LA)_Decreto_n.º_21.919,_de_31_de_janeiro_de_1.984|(LA) Decreto n.º 21.919, de 31 de janeiro de 1.984]] - Delega competências e define normas para o controle do consumo de combustíveis e dá providências correlatas | + | [[Lei_n.º_761,_de_14_de_novembro_de_1975|Lei n.º 761, de 14 de novembro de 1975]] - Dispõe sobre a utilização, no serviço, de veículos de propriedade dos servidores e dá providências correlatas |
| | | | |
| - | [[Decreto_n.º_24.543,_de_27_de_dezembro_de_1.985|Decreto n.º 24.543, de 27 de dezembro de 1.985]] - Delega competência aos Secretários de Estado para recebimento de veículos em doação e dá providências correlatas | + | [[Decreto_n.º_26.538,_de_24_de_dezembro_de_1985|Decreto n.º 26.538, de 24 de dezembro de 1985]] - Dá nova redação ao Regulamento da Lei n.º 761, de 14 de novembro de 1975 |
| | | | |
| - | [[Decreto_nº_31.833,_de_10_de_julho_de_1990|Decreto nº 31.833, de 10 de julho de 1990]] - Dispõe sobre a aquisição e recebimento em doação, de veículos movidos a álcool, gasolina e óleo diesel, pelas Unidades Frotistas pertencentes à Administração Centralizada, Descentralizada e Autárquica do Estado | + | [[Portaria_DETIN-1,_de_23-01-87|Portaria DETIN-1, de 23-01-87]] - instituir os impressos: “Atestado de uso de veículo oficial”; “Ficha síntese”, “Autorização para serviço externo”; “Folhas Demonstrativas de Quilometragem” e a caderneta “Diário de Quilometragem”, conforme modelos anexos. |
| | | | |
| - | [[Decreto_n.º_25.644,_de_7_de_agosto_de_1.986|Decreto n.º 25.644, de 7 de agosto de 1.986]] - Delega competência ao Secretário de Segurança Pública, para o recebimento de bens móveis, em doação | + | [[Portaria_UCTI-2,_de_19-10-2000|Portaria UCTI-2, de 19-10-2000]] - Dispõe sobre o valor da tarifa-quilômetro a ser paga aos servidores estaduais que tenham veículos inscritos no regime de quilometragem |
| | | | |
| - | [[Decreto_Nº_44.485,_de_6_de_dezembro_de_1999|Decreto Nº 44.485, de 6 de dezembro de 1999]] - Dá nova redação ao artigo 49 do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977, que reestrutura o Sistema de Administração dos Transportes Internos Motorizados da Administração Pública Estadual e dá providência correlata | + | [[Portaria_GCTI-1,_de_4-5-2006|Portaria GCTI-1, de 4-5-2006]] - Dispõe sobre o valor da tarifa-quilômetro a ser paga aos servidores estaduais que tenham veículos inscritos no regime de quilometragem |
| - | | + | |
| - | [[Decreto_Nº_47.089,_de_12_de_setembro_de_2002|Decreto Nº 47.089, de 12 de setembro de 2002]] - Dispõe sobre a contratação, pelos órgãos e entidades estaduais, de locadoras de veículos automotores e outros tracionados .
| + | |
| - | | + | |
| - | [[Decreto_nº_51.027,_de_4_de_agosto_de_2006|Decreto nº 51.027, de 4 de agosto de 2006]] - Delega competência para autorizar a doação de bens móveis e revoga o Decreto nº 22.097, de 17 de abril de 1984, alterado pelo Decreto nº 28.092, de 13 de janeiro de 1988
| + | |
| - | | + | |
| - | [[Decreto_nº_51.469,_de_2_de_Janeiro_de_2007|Decreto nº 51.469, de 2 de Janeiro de 2007]] - Dispõe sobre a obrigatoriedade da modalidade de pregão para aquisição de bens e serviços comuns
| + | |
| - | | + | |
| - | [[(LA)_Decreto_nº_51.479,_de_11_de_Janeiro_de_2007|(LA) Decreto nº 51.479, de 11 de Janeiro de 2007]] - Dispõe sobre a contratação, pelos órgãos e entidades estaduais, de locadoras de veículos automotores e dá providências correlatas
| + | |
| - | | + | |
| - | [[Decreto_nº_51.887,_de_12_de_Junho_de_2007|Decreto nº 51.887, de 12 de Junho de 2007]] - Dá nova redação ao § 2º do artigo 1º do Decreto nº 51.027, de 4 de agosto de 2006, que delega competência para autorizar a doação de bens móveis e revoga o Decreto nº 22.097, de 17 de abril de 1984, alterado pelo Decreto nº 28.092, de 13 de janeiro de 1988
| + | |
| - | | + | |
| - | [[(LA)_Decreto_nº_55.938,_de_21_de_Junho_de_2010|(LA) Decreto nº 55.938, de 21 de Junho de 2010]] - Veda a participação, em licitações, de cooperativas nos casos que especifica e dá providência correlata.
| + | |
| - | | + | |
| - | [[(LA)_Decreto_nº_59.038,_de_3_de_Abril_de_2013|(LA) Decreto nº 59.038, de 3 de Abril de 2013]] - Institui o Programa Paulista de Biocombustíveis e dá providências correlatas
| + | |
| - | | + | |
| - | [[(LA)_Decreto_nº_61.131,_de_25_de_fevereiro_de_2015|(LA) Decreto nº 61.131, de 25 de fevereiro de 2015]] - Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo
| + | |
| - | | + | |
| - | [[(LA)_Decreto_62.598,_de_29_de_maio_de_2017|(LA) Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017]] - Organiza a Secretaria de Planejamento e Gestão e dá providências correlatas
| + | |
| - | | + | |
| - | [[(LA)_Decreto_62.837,_de_26_de_setembro_de_2017|(LA) Decreto 62.837, de 26 de setembro de 2017]] - Dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e dá providências correlatas
| + | |
| - | | + | |
| - | [[Portaria_UCTI-2_de_1º_de_março_de_2002|Portaria UCTI-2 de 1º de março de 2002]] - Institui impresso para aquisição de veículos oficiais e dá providências correlatas
| + | |
| - | | + | |
| - | [[Portaria_GCTI-02,_de_01/07/2015|Portaria GCTI-02, de 01/07/2015]] - Institui impresso e procedimentos a serem adotados pelas Unidades Frotistas pertencentes à Administração Direta e Autarquias quando do arrolamento, recolhimento no pátio e baixa de veículos oficiais.
| + | |
| - | | + | |
| - | [[Portaria_GCTI_-_03,_de_26/11/2015|Portaria GCTI - 03, de 26/11/2015]] - Ficam enquadrados os veículos nacionais e importados, discriminados nos anexos I e II, de acordo com seus tipos e marcas, nos Grupos, segundo a sua categoria.
| + | |
