Criar a página "Decreto 1986" nesta wiki!

• Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017
  ... - A Secretaria de Planejamento e Gestão fica organizada nos termos deste decreto. a) as previstas no artigo 8º do Decreto nº 52.040, de 7 de agosto de 2007;
  87 KB (14 324 palavras) - 15h04min de 19 de junho de 2018
• Resolução SSP-8, de 06-1-2011
  Considerando que o artigo 80, do Decreto Estadual 9.543, de 1º de março de 1977, dispõe que compete à Secretaria Considerando, os termos da Portaria nº. 06, de 18 de junho de 1986, do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, que tem por finalidade
  4 KB (678 palavras) - 15h11min de 19 de junho de 2018
• Decreto n.º 25.644, de 7 de agosto de 1.986
  Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 7 de agosto de 1986.
  799 B (144 palavras) - 15h16min de 19 de junho de 2018
• (LA) Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017
  ... - A Secretaria de Planejamento e Gestão fica organizada nos termos deste decreto. a) as previstas no artigo 8º do Decreto nº 52.040, de 7 de agosto de 2007;
  88 KB (14 324 palavras) - 15h21min de 19 de junho de 2018
• Decreto n.º 26.538, de 24 de dezembro de 1985
  ...serviço público, de veículos de propriedade de servidores, anexo a este decreto. ... decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto n.º 7.762, de 5 de abril de 1976.
  17 KB (2 861 palavras) - 15h30min de 19 de junho de 2018
• Portaria DETIN-1, de 23-01-87
  ...prindo o que determina o Artigo 26 do Decreto 26.538, de 24 de dezembro de 1986, expede a presente portaria para instituir os impressos: “Atestado de uso
  587 B (84 palavras) - 15h31min de 19 de junho de 2018
• Portaria GCTI-1, de 4-5-2006
  ...ista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 26.538, de 24 de Dezembro de 1986, expede a presente portaria, para fixar o valor da tarifa-quilômetro.
  698 B (110 palavras) - 15h33min de 19 de junho de 2018