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• Resolução SSP-8, de 06-1-2011
  ...s particulares em veículos oficiais que prestam serviços reservados, e a Resolução nº. SSP-108, de 29 de julho de 1986, que dispõe sobre a renovação da co Considerando, que a Resolução nº. SSP-349, de 23 de julho de 2002, cria no âmbito da Secretaria da Segu
  4 KB (678 palavras) - 15h11min de 19 de junho de 2018
• Resolução de 6-3-2015
  '''Resolução de 6-3-2015 '''Resolução de 6-3-2015'''
  847 B (134 palavras) - 15h12min de 19 de junho de 2018
• Resolução SPG - 53, de 15-12-2017
  Artigo 4.º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Resoluçõ
  3 KB (551 palavras) - 15h27min de 19 de junho de 2018
• Resolução SPG - 9, de 09/02/2015
  ...resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SGP nº. 35, de 19 de outubro de 2011.
  2 KB (394 palavras) - 15h36min de 19 de junho de 2018

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• Legislação Básica
  [[Resolução_SSP-8,_de_06-1-2011|Resolução SSP-8, de 06-1-2011]] - Dispõe sobre a concessão, renovação e utilizaç [[Media:Resolução_de_14-03-2017_-_Comitê_Gestor.pdf|Resolução de 14-03-2017]] - Designando, nos termos do § 2º do art. 6º do Dec. 61.1
  9 KB (1 350 palavras) - 18h00min de 23 de janeiro de 2020
• Decreto 62.837, de 26 de setembro de 2017
  ...os do artigo 10 do Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015, mediante Resolução Conjunta, estabelecer diretrizes para a contratação de bens e serviços d
  5 KB (806 palavras) - 15h06min de 19 de junho de 2018
• Decreto nº 59.327, de 28 de junho de 2013
  § 1º - O Secretário-Chefe da Casa Civil disporá, mediante resolução, acerca da transferência de servidores e bens móveis necessária à concr
  12 KB (1 951 palavras) - 14h59min de 19 de junho de 2018
• Decreto nº 61.131, de 25 de fevereiro de 2015
  ... normas complementares para aplicação deste decreto serão expedidas por resolução conjunta das Secretarias de Governo, Planejamento e Gestão e Fazenda.
  8 KB (1 393 palavras) - 15h03min de 19 de junho de 2018
• Decreto nº 61.785, de 05 de janeiro de 2016
  ...plementares para aplicação deste decreto poderão ser expedidas mediante resolução conjunta dos Secretários de Governo, Planejamento e Gestão e Fazenda.
  7 KB (1 116 palavras) - 15h03min de 19 de junho de 2018
• Decreto 62.409, de 02 de janeiro de 2017
  ...plementares para aplicação deste decreto poderão ser expedidas mediante resolução conjunta dos Secretários de Governo, Planejamento e Gestão e Fazenda.
  5 KB (827 palavras) - 15h04min de 19 de junho de 2018
• Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017
  ...as autori-dades de que trata este decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secre-tário de Planejamento e Gestão.
  87 KB (14 324 palavras) - 15h04min de 19 de junho de 2018
• Decreto 63.146, de 9 de janeiro de 2018
  ...lementares para aplicação deste decreto pode-rão ser expedidas mediante resolução conjunta dos Secretários de Governo, Plane-jamento e Gestão e Fazenda e d
  4 KB (666 palavras) - 15h07min de 19 de junho de 2018
• Resolução SSP-8, de 06-1-2011
  ...s particulares em veículos oficiais que prestam serviços reservados, e a Resolução nº. SSP-108, de 29 de julho de 1986, que dispõe sobre a renovação da co Considerando, que a Resolução nº. SSP-349, de 23 de julho de 2002, cria no âmbito da Secretaria da Segu
  4 KB (678 palavras) - 15h11min de 19 de junho de 2018
• Resolução de 6-3-2015
  '''Resolução de 6-3-2015 '''Resolução de 6-3-2015'''
  847 B (134 palavras) - 15h12min de 19 de junho de 2018
• (LA) Decreto nº 61.131, de 25 de fevereiro de 2015
  ... normas complementares para aplicação deste decreto serão expedidas por resolução conjunta das Secretarias de Governo, Planejamento e Gestão e Fazenda.
  8 KB (1 370 palavras) - 15h20min de 19 de junho de 2018
• (LA) Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017
  ...as autori-dades de que trata este decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secre-tário de Planejamento e Gestão.
  88 KB (14 324 palavras) - 15h21min de 19 de junho de 2018
• (LA) Decreto 62.837, de 26 de setembro de 2017
  ...os do artigo 10 do Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015, mediante Resolução Conjunta, estabelecer diretrizes para a contratação de bens e serviços d
  5 KB (801 palavras) - 15h23min de 19 de junho de 2018
• Portaria GCTI-02, de 01/07/2015
  ...nforme modelo “Declaração de Responsabilidade Específica” (Anexo da Resolução CONTRAN nº 282, de 26/06/2008), em caso de substituição do motor não re
  8 KB (1 298 palavras) - 15h26min de 19 de junho de 2018
• Legislação de Combustível
  [[Resolução_SPG_-_53,_de_15-12-2017|Resolução SPG - 53, de 15-12-2017]] - Estabelece os procedimentos a serem adotados pa
  1 KB (177 palavras) - 12h23min de 27 de agosto de 2018
• Resolução SPG - 53, de 15-12-2017
  Artigo 4.º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Resoluçõ
  3 KB (551 palavras) - 15h27min de 19 de junho de 2018
• Leilões
  [[Media:ResolucaoSPG9.pdf|Resolução SPG - 9, de 09/02/2015, publicada no Diário Oficial de 10/02/2015]]
  5 KB (997 palavras) - 14h24min de 24 de outubro de 2019
• Resolução SPG - 9, de 09/02/2015
  ...resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SGP nº. 35, de 19 de outubro de 2011.
  2 KB (394 palavras) - 15h36min de 19 de junho de 2018
• Leilões Legislação
  [[Resolução_SPG_-_9,_de_09/02/2015|Resolução SPG - 9, de 09/02/2015]] - Institui Comissão Executiva para os fins que es refere o artigo 2º, da Resolução SPG 9, de 09-02-2015
  1 KB (209 palavras) - 17h52min de 20 de fevereiro de 2019
• LEILÃO PÚBLICO N.º 01/2015-GCTI - Veículos e Sucatas de Veículos
  [[Media:RESOLUCAO_SGP_n_9_de_9-2-2015.pdf|Resolução SPG nº 9, de 9-2-2015]]
  585 B (95 palavras) - 13h53min de 3 de agosto de 2018