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• DECRETO Nº 63.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispões sobre nova redação aos Anexos do Decreto 62837.pdf
  [[Media:DECRETO Nº 63.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispões sobre nova redação aos Anexos do Decreto 62837.pdf]]
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  * [[Meu_Wiki:Sobre|Sobre]].
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• Legislação Básica
  [[Lei_n.º_705,_de_7/10/75|Lei n.º 705, de 7/10/75]] - Dispõe sobre o uso de veículos oficiais ...reto-Lei_n.º_208,_de_25/3/70|Decreto-Lei n.º 208, de 25/3/70]] - Dispõe sobre as frotas de veículos da Administração
  9 KB (1 350 palavras) - 18h00min de 23 de janeiro de 2020
• Portaria DETIN-14, de 24 de novembro de 1.987
  ''Dispõe sobre o recebimento, a permanência e a devolução de veículo em demonstração ...edente, do certificado de registro e licenciamento de veículo, do imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA e da apólice de seguro ger
  5 KB (836 palavras) - 14h41min de 19 de junho de 2018
• Decreto-Lei n.º 208, de 25/3/70
  Dispõe sobre as frotas de veículos da Administração
  3 KB (570 palavras) - 14h31min de 19 de junho de 2018
• Decreto n.º 9.543, de 1º/3/77
  IX - emitir parecer sobre requisições de compra de veículos e sobre a transferência de veículos de uma para outra Unidade Orçamentária; XIII - estudar e emitir parecer sobre propostas de transformação de veículos para fins de mudança de grupo.
  52 KB (8 833 palavras) - 14h31min de 19 de junho de 2018
• Decreto n.º 39.942, de 2/2/95
  ''Determina providências para a redução das frotas, dispõe sobre o uso de veículos oficiais e dá providências correlatas''
  9 KB (1 606 palavras) - 14h42min de 19 de junho de 2018
• Decreto n.º 40.104, de 25/5/95
  ''Dispõe sobre a intensificação da fiscalização do uso, tráfego, identificação e gu
  2 KB (402 palavras) - 14h43min de 19 de junho de 2018
• Decreto n.º 43.027, de 8 /4/98
  ''Dispõe sobre a Administração dos Transportes Internos Motorizados no âmbito da Admini III - manter registros atualizados em relação a cada frota, sobre as quantidades de veículos fixadas e existentes;
  13 KB (2 156 palavras) - 14h43min de 19 de junho de 2018
• Decreto nº 50.956, de 13 de julho de 2006
  ...o artigo 1º do Decreto nº 50.890, de 19 de novembro de 1968, que dispõe sobre seguros de Órgãos do Poder Público, alterado pelo Decreto nº 44.187, de
  1 KB (180 palavras) - 14h55min de 19 de junho de 2018
• Decreto nº 51.479, de 11 de Janeiro de 2007
  Dispõe sobre a contratação, pelos órgãos e entidades estaduais, de locadoras de veí
  3 KB (525 palavras) - 14h56min de 19 de junho de 2018
• Decreto nº 56.827, de 11 de Março de 2011
  Dispõe sobre a transferência das atividades que especifica, do Fundo Social de Solidari
  6 KB (925 palavras) - 14h58min de 19 de junho de 2018
• Decreto nº 55.393, de 3 de Fevereiro de 2010
  ... cessionário relativas ao envio ao permitente ou cedente de informações sobre a utilização dos veículos automotores, observados os prazos e demais con
  5 KB (892 palavras) - 14h57min de 19 de junho de 2018
• Decreto 62.408, de 02 de janeiro de 2017
  ''Dispõe sobre medidas para adequação das frotas de veículos e dá providências correl
  4 KB (748 palavras) - 15h03min de 19 de junho de 2018
• Decreto 62.837, de 26 de setembro de 2017
  ''Dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e dá providências correlatas''
  5 KB (806 palavras) - 15h06min de 19 de junho de 2018
• Decreto nº 57.220, de 8 de agosto de 2011
  Altera o Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011, que dispõe sobre a transferência das atividades que especifica, do Fundo Social de Solidari
  4 KB (641 palavras) - 14h58min de 19 de junho de 2018
• Decreto nº 59.327, de 28 de junho de 2013
  ''Dispõe sobre medidas de redução de despesas de custeio e de reorganização no âmbito ...lometragem previsto na Lei nº 761, de 14 de novembro de 1975, que dispõe sobre a utilização, no serviço público, de veículos de propriedades de servi
  12 KB (1 951 palavras) - 14h59min de 19 de junho de 2018
• Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017
  III – na área técnica, emitir pareceres sobre os assuntos relacionados à área de atuação da Pasta, contando com apoio e) realizar estudos e manifestar-se sobre assuntos que lhe forem enca-minhados.
  87 KB (14 324 palavras) - 15h04min de 19 de junho de 2018
• Portaria GCTI – 01, de 02/01/2018
  Dispõe sobre as providências a serem tomadas pelas Unidades Frotistas em relação à q
  2 KB (281 palavras) - 15h10min de 19 de junho de 2018
• Comunicado UCTI-3, de 12/09/2001
  ...órgãos setoriais, subsetoriais e detentores sejam devidamente orientados sobre as multas advindas do não cumprimento das determinações impostas pela le
  2 KB (295 palavras) - 15h11min de 19 de junho de 2018
• Resolução SSP-8, de 06-1-2011
  Dispõe sobre a concessão, renovação e utilização de placas em veículos oficiais pa ...ervados, e a Resolução nº. SSP-108, de 29 de julho de 1986, que dispõe sobre a renovação da concessão de placas para uso em serviços reservados, nã
  4 KB (678 palavras) - 15h11min de 19 de junho de 2018
• Legislação de Arrolamento
  ...10_de_julho_de_1990|Decreto nº 31.833, de 10 de julho de 1990]] - Dispõe sobre a aquisição e recebimento em doação, de veículos movidos a álcool, ga ...setembro_de_2002|Decreto Nº 47.089, de 12 de setembro de 2002]] - Dispõe sobre a contratação, pelos órgãos e entidades estaduais, de locadoras de veí
  4 KB (611 palavras) - 17h12min de 5 de fevereiro de 2019
• Decreto nº 31.833, de 10 de julho de 1990
  Dispõe sobre a aquisição e recebimento em doação, de veículos movidos a álcool, ga
  1 KB (179 palavras) - 15h15min de 19 de junho de 2018
• Decreto Nº 47.089, de 12 de setembro de 2002
  ''Dispõe sobre a contratação, pelos órgãos e entidades estaduais, de locadoras de veí
  4 KB (592 palavras) - 15h16min de 19 de junho de 2018
• Decreto nº 51.469, de 2 de Janeiro de 2007
  Dispõe sobre a obrigatoriedade da modalidade de pregão para aquisição de bens e servi
  3 KB (558 palavras) - 15h17min de 19 de junho de 2018
• (LA) Decreto nº 51.479, de 11 de Janeiro de 2007
  Dispõe sobre a contratação, pelos órgãos e entidades estaduais, de locadoras de veí
  3 KB (525 palavras) - 15h18min de 19 de junho de 2018
• (LA) Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017
  III – na área técnica, emitir pareceres sobre os assuntos relacionados à área de atuação da Pasta, contando com apoio e) realizar estudos e manifestar-se sobre assuntos que lhe forem encaminhados.
  88 KB (14 324 palavras) - 15h21min de 19 de junho de 2018
• (LA) Decreto 62.837, de 26 de setembro de 2017
  ''Dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e dá providências correlatas''
  5 KB (801 palavras) - 15h23min de 19 de junho de 2018
• Portaria GCTI-02, de 01/07/2015
  ...guro geral, deverá ser encaminhada cópia do “Boletim de Ocorrência” sobre o fato ocorrido, e se exigido pela seguradora, o CRV preenchido em nome da I- de cópia do “Boletim de Ocorrência”, sobre o fato ocorrido;
  8 KB (1 298 palavras) - 15h26min de 19 de junho de 2018
• Portaria SPEGG - 2, de 15-12-2017
  ...durante os doze meses do exercício, adotando sistema próprio de controle sobre o efetivamente consumido, de forma que o consumo não ultrapasse a média m
  5 KB (785 palavras) - 15h27min de 19 de junho de 2018
• Resolução SPG - 53, de 15-12-2017
  ...durante os doze meses do exercício, adotando sistema próprio de controle sobre o efetivamente consumido, de forma que o consumo mensal não ultrapasse a m
  3 KB (551 palavras) - 15h27min de 19 de junho de 2018
• Legislação do Regime de Quilometragem
  ...14_de_novembro_de_1975|Lei n.º 761, de 14 de novembro de 1975]] - Dispõe sobre a utilização, no serviço, de veículos de propriedade dos servidores e d [[Portaria_UCTI-2,_de_19-10-2000|Portaria UCTI-2, de 19-10-2000]] - Dispõe sobre o valor da tarifa-quilômetro a ser paga aos servidores estaduais que tenha
  1 KB (175 palavras) - 13h03min de 28 de agosto de 2018
• Lei n.º 761, de 14 de novembro de 1975
  ''Dispõe sobre a utilização, no serviço público, de veículos de propriedade de servid
  6 KB (988 palavras) - 15h29min de 19 de junho de 2018
• Decreto n.º 26.538, de 24 de dezembro de 1985
  ...ão ao Regulamento da Lei n.º 761, de 14 de novembro de 1975, que dispõe sobre a utilização, no serviço público, de veículos de propriedade de servid ...vado o Regulamento da Lei n.º 761, de 14 de novembro de 1975, que dispõe sobre a utilização, no serviço público, de veículos de propriedade de servid
  17 KB (2 861 palavras) - 15h30min de 19 de junho de 2018
• Portaria UCTI-2, de 19-10-2000
  Dispõe sobre o valor da tarifa-quilômetro a ser paga aos servidores estaduais que tenha
  580 B (94 palavras) - 15h32min de 19 de junho de 2018
• Portaria GCTI-1, de 4-5-2006
  Dispõe sobre o valor da tarifa-quilômetro a ser paga aos servidores estaduais que tenha
  698 B (110 palavras) - 15h33min de 19 de junho de 2018
• (LL) Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011
  Dispõe sobre a transferência das atividades que especifica, do Fundo Social de Solidari
  6 KB (924 palavras) - 15h35min de 19 de junho de 2018
• (LL) Decreto nº 57.220, de 08 de agosto de 2011
  Altera o Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011, que dispõe sobre a transferência das atividades que especifica, do Fundo Social de Solidari
  4 KB (646 palavras) - 15h35min de 19 de junho de 2018
• Resolução SPG - 9, de 09/02/2015
  ...esidência da Comissão Executiva manterá a autoridade superior informada sobre o andamento dos trabalhos.
  2 KB (394 palavras) - 15h36min de 19 de junho de 2018
• Leilões Legislação
  ..._de_março_de_2011|Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011]] - Dispõe sobre a transferência das atividades que especifica, do Fundo Social de Solidari ...2011]] - Altera o Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011, que dispõe sobre a transferência das atividades que especifica, do Fundo Social de Solidari
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• DECRETO Nº 63.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispões sobre nova redação aos Anexos do Decreto 62837.pdf
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