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• Portaria DETIN-14, de 24 de novembro de 1.987
  ...Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria DETIN-2, de 24-04-80, publicada no D.O E. de 29-04-80.
  5 KB (836 palavras) - 14h41min de 19 de junho de 2018
• Portaria DETIN-3, de 7/10/99
  ...s-UCTI, da Secretaria do Governo e Gestão Estratégica, expede a presente portaria que regulamenta o Artigo 81, do Decreto n.º 9.543, de 1º de março de 197 ...ins preconizados nos incisos II e III constam dos Anexos 1 e 2 à presente portaria.
  8 KB (974 palavras) - 15h07min de 19 de junho de 2018
• Portaria DETIN-1, de 16/2/2000
  ...-DETIN, da Secretaria do Governo e Gestão Estratégica, expede a presente portaria: ...ta de sua publicação, ficando revogadas a Portaria DETIN-9, de 29/9/86 e Portaria DETIN-1, de 9/1/98.
  4 KB (680 palavras) - 15h08min de 19 de junho de 2018
• Portaria GCTI - 03, de 26/11/2015
  ...ágrafo único do Decreto 59.038 de 03 de abril de 2013, expede a presente portaria: § 1º - Consideram-se para fins desta portaria:
  8 KB (1 271 palavras) - 15h09min de 19 de junho de 2018
• Portaria GCTI – 01, de 02/01/2018
  ...o inciso I do artigo 51 do Decreto 62.958, de 29/5/2017, expede a presente Portaria: ...sso de veículos, devendo informar a este GCTI, após a publicação desta Portaria, por correio eletrônico, as providências a serem tomadas ou por arrolamen
  2 KB (281 palavras) - 15h10min de 19 de junho de 2018
• Portaria UCTI-2 de 1º de março de 2002
  ...écnico da Unidade Central de Transportes Internos-UCTI, expede a presente portaria que institui modelo de impresso para aquisição de veículos: ...deverão se utilizar do impresso de requisição constante do anexo a esta portaria.
  857 B (139 palavras) - 15h34min de 19 de junho de 2018
• Portaria GCTI-02, de 01/07/2015
  ...rtigo 4° do Decreto nº 9.543, de 01 de março de 1977, expede a presente portaria que institui modelo de impresso e procedimentos a serem adotados pelas Unid ...á o arrolamento com o envio da documentação exigida no Artigo 1º desta portaria, ficando, após esta data, proibida a utilização do veículo arrolado.
  8 KB (1 298 palavras) - 15h26min de 19 de junho de 2018
• Portaria SPEGG - 2, de 15-12-2017
  Artigo 4.º - Esta Portaria SPEGG 02 de 15-12-2017 entra em vigor na data de sua publicação.
  5 KB (785 palavras) - 15h27min de 19 de junho de 2018
• Portaria DETIN-1, de 23-01-87
  ... Artigo 26 do Decreto 26.538, de 24 de dezembro de 1986, expede a presente portaria para instituir os impressos: “Atestado de uso de veículo oficial”; “ Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
  587 B (84 palavras) - 15h31min de 19 de junho de 2018
• Portaria UCTI-2, de 19-10-2000
  ...ternos, da Secretaria do Governo e Gestão Estratégica, expede a presente portaria, para fixar o Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor a contar de 01-11-2000.
  580 B (94 palavras) - 15h32min de 19 de junho de 2018
• Portaria GCTI-1, de 4-5-2006
  ...go 2º do Decreto nº 26.538, de 24 de Dezembro de 1986, expede a presente portaria, para fixar o valor da tarifa-quilômetro. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor a contar de 01 de junho de 2006.
  698 B (110 palavras) - 15h33min de 19 de junho de 2018

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• Legislação Básica
  '''Comunicado - Portaria de Homologação''' [[Media:COMUNICADO_-_Portaria_Homologação_GCTI.pdf|Atualização Portaria de Homologação - Acompanhamento]]
  9 KB (1 350 palavras) - 18h00min de 23 de janeiro de 2020
• Decreto n.º 21.919, de 31 de janeiro de 1.984
  ...umo de Combustíveis de que trata o artigo anterior será baixado mediante portaria do Diretor do Departamento de Transportes Internos - DETIN, da Assessoria T
  5 KB (757 palavras) - 14h37min de 19 de junho de 2018
• Portaria DETIN-14, de 24 de novembro de 1.987
  ...Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria DETIN-2, de 24-04-80, publicada no D.O E. de 29-04-80.
  5 KB (836 palavras) - 14h41min de 19 de junho de 2018
• Lei nº 16.649, de 12 de janeiro de 2018
  Artigo 2º - O selo exigido é o da Portaria INMETRO/MDIC nº 122, de 21 de junho de 2002.
  1 KB (211 palavras) - 13h59min de 19 de junho de 2018
• Decreto n.º 9.543, de 1º/3/77
  ...lo serão processados em impressos próprios a serem instituídos mediante Portaria conjunta do Departamento de Transportes Internos - DETIN, da Secretaria da ...ções para o seu preenchimento e encaminhamento serão baixados, mediante Portaria do Departamento do Transportes Internos - DETIN, da Secretaria da Fazenda.
  52 KB (8 833 palavras) - 14h31min de 19 de junho de 2018
• Decreto n.º 43.027, de 8 /4/98
  ...isição de veículos que não se encontrem classificados e enquadrados em portaria baixada pelo Grupo de Transportes Internos. ...ocação de veículos que não se encontrem classificados e enquadrados em portaria baixada pelo Grupo de Transportes Internos.
  13 KB (2 156 palavras) - 14h43min de 19 de junho de 2018
• Decreto n.° 49.530, de 11 de Abril de 2005
  ...ágrafo único do Decreto 59.038 de 03 de abril de 2013, expede a presente portaria: § 1º - Consideram-se para fins desta portaria:
  8 KB (1 274 palavras) - 14h53min de 19 de junho de 2018
• Decreto nº 56.827, de 11 de Março de 2011
  § 2º - O Diretor do Grupo Central de Transportes Internos poderá, mediante portaria, baixar outros procedimentos relativos ao recolhimento dos veículos de que
  6 KB (925 palavras) - 14h58min de 19 de junho de 2018
• Decreto nº 55.938, de 21 de Junho de 2010
  4. segurança, vigilância e portaria;
  3 KB (435 palavras) - 14h57min de 19 de junho de 2018
• Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017
  3. fiscalização de portaria;
  87 KB (14 324 palavras) - 15h04min de 19 de junho de 2018
• Portaria DETIN-3, de 7/10/99
  ...s-UCTI, da Secretaria do Governo e Gestão Estratégica, expede a presente portaria que regulamenta o Artigo 81, do Decreto n.º 9.543, de 1º de março de 197 ...ins preconizados nos incisos II e III constam dos Anexos 1 e 2 à presente portaria.
  8 KB (974 palavras) - 15h07min de 19 de junho de 2018
• Portaria DETIN-1, de 16/2/2000
  ...-DETIN, da Secretaria do Governo e Gestão Estratégica, expede a presente portaria: ...ta de sua publicação, ficando revogadas a Portaria DETIN-9, de 29/9/86 e Portaria DETIN-1, de 9/1/98.
  4 KB (680 palavras) - 15h08min de 19 de junho de 2018
• Portaria GCTI - 03, de 26/11/2015
  ...ágrafo único do Decreto 59.038 de 03 de abril de 2013, expede a presente portaria: § 1º - Consideram-se para fins desta portaria:
  8 KB (1 271 palavras) - 15h09min de 19 de junho de 2018
• Portaria GCTI – 01, de 02/01/2018
  ...o inciso I do artigo 51 do Decreto 62.958, de 29/5/2017, expede a presente Portaria: ...sso de veículos, devendo informar a este GCTI, após a publicação desta Portaria, por correio eletrônico, as providências a serem tomadas ou por arrolamen
  2 KB (281 palavras) - 15h10min de 19 de junho de 2018
• Resolução SSP-8, de 06-1-2011
  Considerando, os termos da Portaria nº. 06, de 18 de junho de 1986, do Departamento Nacional de Trânsito –
  4 KB (678 palavras) - 15h11min de 19 de junho de 2018
• Legislação de Arrolamento
  [[Portaria_UCTI-2_de_1º_de_março_de_2002|Portaria UCTI-2 de 1º de março de 2002]] - Institui impresso para aquisição de v [[Portaria_GCTI-02,_de_01/07/2015|Portaria GCTI-02, de 01/07/2015]] - Institui impresso e procedimentos a serem adotad
  4 KB (611 palavras) - 17h12min de 5 de fevereiro de 2019
• (LA) Decreto n.º 21.919, de 31 de janeiro de 1.984
  ...umo de Combustíveis de que trata o artigo anterior será baixado mediante portaria do Diretor do Departamento de Transportes Internos - DETIN, da Assessoria T
  5 KB (757 palavras) - 15h15min de 19 de junho de 2018
• (LA) Decreto nº 55.938, de 21 de Junho de 2010
  4. segurança, vigilância e portaria;
  3 KB (435 palavras) - 15h18min de 19 de junho de 2018
• (LA) Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017
  3. fiscalização de portaria;
  88 KB (14 324 palavras) - 15h21min de 19 de junho de 2018
• Portaria UCTI-2 de 1º de março de 2002
  ...écnico da Unidade Central de Transportes Internos-UCTI, expede a presente portaria que institui modelo de impresso para aquisição de veículos: ...deverão se utilizar do impresso de requisição constante do anexo a esta portaria.
  857 B (139 palavras) - 15h34min de 19 de junho de 2018